DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900242 242 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 122/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 16.389,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO. Em 14 de Julho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 123/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 16.389,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO. Em 14 de Julho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 124/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 16.389,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO. Em 14 de Julho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 125/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 36.055,80 (TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 17 de Julho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 728/2023. Referente à Inexigibilidade nº 117/2023, processo nº 336. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GUSTAVO DE PAULA ENSINA - CNPJ nº 48.791.985/0001-47. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.656.000,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 729/2023. Referente à Inexigibilidade nº 118/2023, processo nº 338. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KURTZ E CIA LTDA - CNPJ nº 08.941.894/0001-26. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$ 403.045,00. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto deste chamamento, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AVISO DE ALTERAÇÃO A Pregoeira designada pelo Decreto nº 389/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, visando à promoção e fortalecimento da estruturação produtiva da Agricultura Familiar, e o incentivo e fomento à produção agrícola orgânica, fortalecendo a capacidade produtiva do município, que foram efetuadas alterações no edital. Diante das alterações referidas, fica designado o dia 02/08/2023, às 09:00 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Portal de Compras do Governo Federal. VALOR MÁXIMO: R$ 242.700,00. EDITAL: Estará disponível aos interessados do dia 19/07/2023 ao dia 31/07/2023. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 99268-9054, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Pinhais, 14 de julho de 2023. CATIA FERNANDES DE GOES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 - Processo Administrativo nº 22184/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO BRADESCO S.A, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, localizado no Núcleo Cidade de Deus, s/nº - Vila Yara - Osasco/PR. Objeto: contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamentos de subsídios, salários, vencimentos, pensões e aposentadorias do Executivo Municipal de Piraquara e do Instituto de Previdência Municipal. Valor Global: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e instalação de piso modular da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Bom Pastor, no município de Quatiguá, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: menor preço. Valor Global Máximo: R$ 167.746,57 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Protocolo de Envelopes: até as 08h55min, de 04 de agosto de 2023. Abertura dos envelopes e início da sessão: às 09h00min de 04 de agosto de 2023 Local da licitação acima: Sala de Licitações, (Sala 01), na Sede da Prefeitura de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000. O Edital e planilhas estão disponibilizados, na íntegra, no site www.quatigua.pr.gov.br, link licitações ou poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico: [email protected], e também poderá ser retirado diretamente na Sala de Licitação (Sala nº 01), localizada na Sede da Prefeitura de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Quatiguá-PR, 17 de julho de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 53/2023, que tem por objeto o "registro de preços para eventual necessidade de aquisição de materiais de construção para manutenção dos próprios municipais, através do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - Tabela SINAPI", na forma da Súmula 473 do STF, do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e do constante no Parecer Jurídico nº 295/2023 acostado ao processo. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro, Quatro Barras - PR, pelo site: www.quatrobarras.pr.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3671-8800. Quatro Barras, 17 de julho de 2023. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 (PMRC) - SRP Participação Exclusiva de Microempreendedor Individual, Micro Empresa e/ou Empresa de Pequeno Porte com Item para cota Reserva De 25% Para Me/Epp - Lei Nº 147/2014 E 75% Para Ampla Concorrência. O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2023, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de materiais (madeira tratada e arame) para a implantação do Programa de Revitalização da Viticultura do Paraná - REVITIS PARANÁ, conforme Termo de Convênio nº402/2022 - Celebrado entre a SEAB - Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 070/2023 (PMRC) - Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 17 de julho de 2023, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 14 de julho de 2023. JAQUELINE DE OLIVEIRA BARÃO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMRBI Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 8/2023-PMRBI, às 09:30 horas, do dia 04 de agosto de 2023, na Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de pavimentação com pedras irregulares no bairro Campo do Bugre, com valor máximo total estimado de R$ 412.117,19 (quatrocentos e doze mil, cento e dezessete reais e dezenove centavos). O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações. Poderão participar todas as empresas cadastradas. Rio Bonito do Iguaçu/PR, 18 de julho de 2023. ROBERTO JOSÉ KWAPIS Presidente da Comissão de Licitações