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Diário Oficial da União · 19/07/2023 · pág. 241

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900241 241 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 257/2023 OBJETO: Execução de obras para construção de um Portal em uma das principais vias de acesso a Cidade, na Avenida Ricardo Gonçalves Bacco, acesso da BR-153 pelo bairro DER, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento Municipal de Engenharia, com entrega em até 120 (cento e vinte) dias, e previsão contratual de até 300 (trezentos) dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 282.945,71 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/08/2023 (quatro de agosto de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/08/2023 (quatro de agosto de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 04/08/2023 (quatro de agosto de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900- 000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 18 de julho de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos para parques infantis com implantação e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto - SAM57. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 08/08/2023 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/08/2023 às 08:45horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, junto ao Paço Municipal, sito à Rua Otávio Pedro da Silva, 294 - Centro - CEP.: 86.750-000 Iguaraçu/PR, 14 de Julho de 2023 ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito EVA PAULA CHARALO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2023 OBJETO: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar, no perímetro rural, visando atender alunos matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, da rede pública municipal e estadual do Município de Ipiranga/PR.. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 04/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 01 de agosto de 2023, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 103/2023. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 545, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8500 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 18 de julho de 2023. ELIANE GOTTEMS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2.023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR NOVO, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº. 901445/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E O MUNICIPIO DE ITAGUAJÉ - PR. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº. 19-2023. Empresa Contratada FORTEMAC MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na AV Fioravante Magro, nº. 1089, em Sertãozinho - SP, inscrita no CNPJ-MF sob nº 11.425.470/0001-13, vencedora do Lote 01, no valor de R$ 150.000,00. Vigência 12 Meses, Dotação: 09.001.20.608.0016.1.016.4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; 09.001.20.608.0016.1.016.4.4.90.52.00.00 31795 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Foro Comarca de Colorado - Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 LICITAÇÃO N° 114/2023, (Lei Federal n° 8.666/93). Tipo de licitação: MELHOR TÉCNICA. OBJETO: Obra Concessão De Direito Real de Uso de Terreno Público para instalação de empresa na área Industrial do Município localizado no Distrito industrial da Linha Gonçalves Junior, S/N, no imóvel sob Matrícula nº 15.646 do Cartório de Registro de Imóveis de Imbituva/PR - Espaço 07 tendo uma área de 2.000,17 m². PARTICIPANTE HABILITADO E ADJUDICADO: EDERSON CIRINEY PAES DE ALMEIDA HOMOLOGAÇÃO: 06.07.2023 Ivaí - PR, 18 de Julho de 2023 IDIR TREVISO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 01 de agosto de 2023, através do Portal Comprasnet, PR EG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para diversas secretarias, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 19 de julho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora - PR, 18 de julho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia 08 de julho do ano de 2023, na Av. Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP: 86.015-901, Londrina/PR, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto: Conjunto União da Vitória II - Objeto: Revitalização de fundo de Vale - Quantidade e unidade de medida: 24.650,00 m² - Prazo de Execução: 270 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, no horário comercial, ou solicitada por e-mail. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina - PR, 17 de julho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV/SMGP-100/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0100/2023, objeto: Aquisição imediata de uniformes. Valor máximo da licitação: R$ 54.833,05. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina - PR, 17 de julho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0126/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0126/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de equipos de bomba de infusão com comodato de bombas. Valor máximo da licitação: R$ 138.847,80 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0127/2023, objeto: Registro de preços para aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a quente e/ou frio - 25 kg. Valor máximo da licitação: R$ 114.720,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina - PR, 17 de julho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023 REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMM - CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADO: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF: nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas através do convenio PLATAFORMA + BRASIL nº 926161/2022, visando a implementação das ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar, solicitado através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta Municipalidade. VALOR: R$ 16.970,00. Dotação Orçamentaria: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do convênio no 916161/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Mangueirinha no valor de R$ 143.250,00 e Contra partida do Município de R$ 3.737,97, alocado na dotação 12.01.1.008.4.4.90.52.00.00.00.00 (697), consignada no orçamento 2023. Entrega: Conforme Edital Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 13 de julho de 2023. Mangueirinha, 13 de julho de 2023. Divisão de Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 - PMM - CONTRATANTE: Município de Mangueirinha - PR. CONTRATADO: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ/MF: nº 77.744.134/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) 8.500 m2 e de pavimentação asfáltica no quadro urbano do Município de Mangueirinha, Contrato de Repasse no 939349/2022/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 912.220,00. Dotação Orçamentaria: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do Contrato de Repasse/Proposta nº 939349/2022, firmado entre o Município de Mangueirinha e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 875.366,04, alocado na dotação 12.02.2.058.4.4.90.51.00.00.00 (672), e Contrapartida do Município no valor de R$ 36.853,96, alocados na dotação 12.02.2.058.4.4.90.51.00.00.00 (672), consignados no orçamento 2023. Execução: Conforme Edital Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura: 14 de julho de 2023. Mangueirinha, 14 de julho de 2023. Divisão de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 1.OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 17.589,59m², de acordo com Projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta Concorrência. 2. DO V A LO R MÁXIMO R$ 4.153.587,13 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e treze centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 31 de agosto de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFOR M AÇÕ ES : fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 18 de julho de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito