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Diário Oficial da União · 19/07/2023 · pág. 240

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900240 240 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 O Município de Contenda torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de agosto do ano de 2023, na Avenida João Franco, nº 400, Centro em Contenda, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, por lote, da(s) seguinte(s) obra(s): Pavimentação de Vias Urbanas em CBUQ 3.210,13 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. O preço máximo é de R$ 1.029.129,18 (Um milhão, vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais e dezoito centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, até às 08h45min do dia 22 de agosto de 2023 (22/08/2023) e a abertura se dará no mesmo dia, às 09h00min, no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco nº 400, Centro, Contenda/PR. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] e também disponível no site www.contenda.pr.gov.br link "Licitação". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e- mail acima mencionados - Telefone (41) 3625-1212. Contenda - PR, 11 de julho de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão De Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2023 - REPUBLICADO OBJETO: Contratação de empresa para reforma de escola municipal (Vanilda Dzierwa) VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 273.545,40 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 11 de agosto de 2023 (11/08/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda - PR, 18 de julho de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente Da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 39/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Parque Infantil para as instituições da rede municipal de ensino e para as praças do Município, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: TS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.934.925/0001-70, vencedora do item 01 com valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0015-38, vencedora do item 02 com valor total de R$ 169.752,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais); KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 80.125.305/0001-69, vencedora do item 03 com valor total de R$ 379.960,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e sessenta reais); MG COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 18.108.624/0001-92, vencedora do item 04 com valor total de R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 46.153.320/0001-82, vencedora do item 06 com valor total de R$ 143.843,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e três reais); FK COMERCIO ELETRONICO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.469.137/0001-25, vencedora do item 07 com valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); O item 05 resultou fracassado. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 427/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 18 de julho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 46/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de lixeiras tipo container, para instalação nas novas instituições de ensino do município e reposição nas unidades com necessidade", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa METALFLEX LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.296.553/0001-45, vencedora do item 01 com valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 428/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 18 de julho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROTOCOLO 34046/23 - Processo Administrativo nº. 133/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas do Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 19/07/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 31/07/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 18 de julho de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 19/07/2023 até 02/08/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 02/08/2023. REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA A FROTA MUNICIPAL. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43- 354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br Figueira - PR, 17 de julho de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de custeio/consumo diversos, com recursos advindos de emenda parlamentar nº 202281000306 ao Fundo Municipal de Assistência Social, Retifica-se o aviso de licitação publicado em 13 de Junho de 2023 no Tribuna Regional edição 2193, página 7A; no AMP edição N° 2813, página 99; no Diário Oficial do Paraná (DIOE) edição 11451, página 26; Diário Oficial da União edição 1677-7069, página 361. Onde lê-se: ´´09:00 (nove) horas do dia 28 de Julho de 2023" leia-se: "09:00 (nove) horas do dia 01 de Agosto de 2023´" Os demais itens do edital e clausula da Minuta do Contrato Permanecem inalterada, tendo em vista que não houve alteração no objeto e proposta ora licitado. Cópia do Edital retificado deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br Flor da Serra do Sul - PR, 17 de Julho de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 COM BENEFÍCIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Consórcio intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde - CIS5RS, Estado do Paraná, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 055/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a terceirização de mão de obra para atendimento aos programas CAP'S AD III Adulto e Infantojuvenil, bem como as unidades de acolhimento adulto e infantojuvenil. VALOR MÁXIMO: R$ 4.701.301,44 (quatro milhões setecentos e um mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR LOTE. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 01/08/2023 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRO: KLEYSSON DOUGLAS DE FARIA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Site https://cis5rs.com.br/licitacao; ou - Departamento Consórcio intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 901 CEP: 85.012-260, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava - PR, 18 de julho de 2023. RAFAEL VIEIRA FEDERLE Chefe de Divisão de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 269/2023 OBJETO: Pavimentação, Recape e Reperfilamento em CBUQ, 16.853,09m², das Avenidas Alice Pereira Goulart, Rua Maria Catia Borges Rodrigues, Rua Eurides de Moura Bueno e Avenida Arnaldo Faivro Busatto, incluindo serviços preliminares, terraplenagens, imprimação, meio-fios, calçadas, sinalização e demais itens constantes no projeto, com recursos do Convênio Nº 229/2023, firmado entre o Município de Ibaiti e o Estado do Paraná, através do Serviço Social Autônomo - PARANACIDADE, com entrega em até 8 (oito) Meses, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 3.460.605,29 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/08/2023 (dezoito de agosto de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/08/2023 (dezoito de agosto de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 18/08/2023 (dezoito de agosto de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti - PR, 18 de julho de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito