DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900239 239 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 c) manter a data de abertura da sessão para o dia 25 de julho de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília). A referida Impugnação e Resposta encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL, Rua Largo da matriz, 60, Centro - Serra da Raiz-PB, nos horários de: 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Serra da Raiz (PB), 18 de Julho de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo de vigência do primeiro termo aditivo datado em 04/01/2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Pavimentação de Estradas Vicinais, deste Município, conforme Convênio 921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes Rodrigues. Justificativa: Haja vista que estamos no aguardo da Caixa, a liberação do início da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 06/07/2023. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 04/01/2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 02/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 340.115,52 (trezentos e quarenta mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1011107. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/ transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré - PR, 18 de julho de 2023 ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 066/2023 SRP nº 027/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Impressos Gráficos, Editoriais e Carimbos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 254.379,40. ABERTURA: 02/08/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã - PR, 18 de julho de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 026/2023 - Processo Administrativo Nº 67/2023 OBJETO: Registro de Preços de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), em rede de postos no perímetro urbano do município, diretamente na bomba, para os veículos da frota do Município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: MALASSISE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº 34.275.954/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2023. Valor Total R$ 5.782.013,60 (cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil e treze reais e sessenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 14 de julho de 2023 e se encerra em 14 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Presencial nº: 039/2023 - Processo Administrativo Nº 93/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: 49.689.505 MATHEUS HENRIQUE CARDOZO DA SILVA - CNPJ nº 49.689.505/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2023; H. WILTER DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 11.708.226/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2023. Valor Total R$ 129.665,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 13 de julho de 2023 e se encerra em 13 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão nº: 063/2022 - Processo Administrativo Nº 121/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Produtos não Perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: SÃO MAGNÍF I CO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.291.631/0001-10, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2023. Valor Total: R$ 189.372,80 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam- se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de julho de 2023 e se encerra em 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Atalaia, torna público PREGÃO ELETRÔNICO em sessão pública, por meio da INTERNET. Abertura por comando do(a) PREGOEIRO com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 08h do dia 20/07/2023 às 08h29min do dia 03/08/2023. Abertura das propostas: das 08h30min às 08h55min do dia 03/08/2023. Início da sessão: 09h do dia 03/08/2023. Modo de Disputa: "Aberto". Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de materiais esportivos, lúdicos, brinquedos, equipamentos eletro eletrônicos e mobiliário para entrega e uso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atalaia - APAE, mediante Recurso Federal, Emenda n. 202281000306 - RP9/2022, GND 4.41, Ministério da Cidadania, Sistema SIGTV n. 410220820220002, conforme termo de referência dos itens, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajuste. Edital e Anexos: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR., 18 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de cânulas e sondas em atendimento as unidades e serviços de saúde. Sessão Pública: 01 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 818.727,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 18 de julho de 2023 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Prestação de serviços de reforma do Ginásio de Esportes GERSON TORRES PEREIRA EMISSÃO: 18/07/2023. ABERTURA: 03/08/2023. HORÁRIO: 13h45min. VALOR MÁXIMO: R$ 315.784,71 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerados a estudantes regularmente matriculados e com frequência nos cursos vinculados à estrutura do ensino médio, técnico, superior e pós-graduação, público ou particular, oficiais ou reconhecidas pelo MEC, para o preenchimento do número de vagas de oportunidades de estágio curricular supervisionado. Credenciamento até as 08h30min do dia 02 de agosto de 2023 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 02 de agosto de 2023; início da sessão às 9hrs do dia 02 de agosto de 2023; oferecimento de lances a partir das 10hrs do dia 02 de agosto de 2023. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte - PR, 13 de julho de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 14 de agosto de 2023, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Padre Nelson Prendim, localizada no Jardim Santa Monica. Valor Máximo: R$ 673.000,81 (seiscentos e setenta três mil reais e oitenta e um centavos). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte - PR, 17 de julho de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitação