DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900238 238 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Derivados De Padaria, Para Atender A Demanda De Todas As Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. São Bento - PB, 4 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição E Instalação De Corrimão E Guarda Corpo Em Inox Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 17 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00027/2023 Aos 15/06/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda. Item(s): 8 - 9 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 29 - 30. Valor: R$ 8.059,60. Eq u i p a r Produtos Medicos Hospitalares Ltda. Item(s): 5. Valor: R$ 1.120,00. Marq Tech Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 16. Valor: R$ 77,50. Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Item(s): 6 - 18. Valor: R$ 1.349,92. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 15 de Junho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00044/2023 Aos 05/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00044/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda. Item(s): 4 - 11 - 13 - 17 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 39 - 40 - 41 - 48 - 49 - 58 - 59 - 61. Valor: R$ 62.739,70. Biosul Produtos Diagnosticos Ltda. Item(s): 35 - 36 - 37 - 38. Valor: R$ 9.960,00. Diagfarma Com. E Serv. De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda. Item(s): 5 - 7. Valor: R$ 207,30. Ilma Chaves Pereira 74191209604. Item(s): 45 - 46. Valor: R$ 4.707,00. Marq Tech Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 1 - 6 - 9 - 12 - 18 - 19 - 20 - 21 - 51 - 52 - 53 - 56. Valor: R$ 19.678,63. Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda. Item(s): 14 - 15 - 16 - 26. Valor: R$ 12.185,02. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 5 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10243/2023 Aos 11/07/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00046/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Public Software Informatica Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 51.780,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 11 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00047/2023 No aviso de homologação publicado no DOU no dia 18/07/2023, edição n° 135, página 248, coluna II. Onde se lê: Public Software Informatica Ltda. Leia-se: Thiago Ovidio Dantas de Medeiros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Equipamentos De Cftv Para Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 18 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de São José do Bonfim/P B, conforme Contrato de Repasse Nº 924645/2021/MDR/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOC AÇÕ ES KTDA - EPP, CNPJ: 31.094.999/0001-09 - VALOR: R$ 291.728,10. São José do Bonfim/PB, 18 de Julho de 2023. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de São José do Bonfim/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 924645/2021/MDR/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES KTDA - EPP, CNPJ N° 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 291.728,10. São José do Bonfim/PB, 18 de Julho de 2023 ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MARINETE CAXIAS DE LIMA, fundamentado no parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR: R$ 249.265,43 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato. São José dos Ramos/PB, 17 de Julho de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETIVO: contratação de empresa para execução obra da continuação da construção de uma creche pré- escolar tipo 1 - FNDE no município de são Mamede-PB, através do termo de compromisso par nº 201804659-1 e processo 23400.002018/2018-76. Valor Global: R$ 1.814.853,88 (Um Milhão Oitocentos e Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). São Mamede - PB, 14 de Julho de 2023. Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Processo administrativo nº 0056/2023 A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2023, para o Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria Nº 1.110/GM, de 28 de maio de 2012 para o município de São Mamede-PB, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Início de cadastro das propostas: dia 17/07/2023 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 25/07/2023 às 09:30hs; Data Final de cadastro das Propostas: 28/07/2023 às 09hs29min; Data de sessão de disputa: 28/07/2023 às 09hs:30. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. São Mamede -PB, 14 de Julho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Impugnação de Edital por parte da empresa: OBJETIVA CONCURSOS LTDA, com relação as exigências de Habilitação, da Tomada de Preços de n° 00002/2023, para que os interessados tomem conhecimento. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Largo da Matriz, 60, Centro - Serra da Raiz-PB, no horário das 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Serra da Raiz-PB, 18 de Julho de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz- PB, vêm dar conhecimento do Aviso de Resultado de Julgamento. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, organização e execução de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB. Assim, ante o acima exposto, a Comissão Permanente de Licitação decide: a) conhecer da impugnação apresentada pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., por tempestivas, para, no mérito, acatar-lhes, PARCIALMENTE, pelo provimento, nos termos da legislação pertinente; b) manter todas as demais condições editalícias;