DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 Manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo. 33.90.32.00- Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 14/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa NNMED Distribuição Imp. Exportação de Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39. Valor Total: R$ 9.292,27 (nove mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS ESCOLAS E CRECHES NO 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 18 de Julho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que a Sessão Pública para abertura dos envelopes de habitação dos licitantes cadastrados no presente certame ocorrerá nesse dia 21/07/2023, às 09:00h, na Sala da CPL, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Riacho dos Cavalos - PB, 18 de junho de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos interessados que a Sessão Pública para abertura dos envelopes de habitação dos licitantes cadastrados no presente certame ocorrerá nesse dia 21/07/2023, às 13:30h, na Sala da CPL, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Riacho dos Cavalos - PB, 18 de junho de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. Considerações da Comissão: Licitantes habilitados por atender o instrumento convocatório: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; JMSV CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 30.999.688/0001-26; M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - CNPJ: 42.803.942/0001- 58; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87; CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - CNPJ: 17.490.708/0001-70. Licitantes inabilitados por não atender o instrumento convocatório: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - licitante possui o mesmo responsável técnico da empresa APSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, o Sr. Clóvis de Medeiros Dantas Júnior, situação vedada pelo item 2.2, letra g do edital: 2.2 - Será vedada a participação de empresas que: g) Que tenham Responsável Técnico ou integrante da equipe técnica pertencente à outra firma que esteja participando da mesma licitação; ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - a empresa não comprovou capacidade técnica operacional (item 6.1.15), nem o contrato de prestação de serviços do técnico, apresentando apenas a ART de cargo-função - item 6.1.14.2 do edital; APSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.306.939/0001-01 - licitante possui o mesmo responsável técnico da empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, o Sr. Clóvis de Medeiros Dantas Júnior, situação vedada pelo item 2.2, letra g do edital: 2.2 - Será vedada a participação de empresas que: g) Que tenham Responsável Técnico ou integrante da equipe técnica pertencente à outra firma que esteja participando da mesma licitação; a licitante não apresentou Acervo Operacional validado e embasado em documentos oficiais do CREA, conforme item 6.1.15 do edital. D K CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - a empresa não apresentou nenhum atestado de capacidade técnica do responsável técnico indicado pela licitante, o acervo é de outra responsável que não foi indicada; F. J. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 16.941.283/0001-06 - apresentou Prova de Inscrição Vencida (item 6.1.8); apresentou Certidão Federal Vencida (item 6.1.9); apresentou Certidão Estadual Vencida (item 6.1.10); Não apresentou Certidão Municipal Vencida (item 6.1.11); apresentou Certidão do FGTS Vencida (item 6.1.12); apresentou Certidão Trabalhista Vencida (item 6.1.13); não apresentou atestado de capacidade profissional conforme item 6.1.14.1; não apresentou atestado de capacidade operacional conforme item 6.1.15; não apresentou declaração de visita (item 6.1.16); não apresentou declarações referente aos itens: 6.1.17 e 6.1.18; não apresentou Balanço Patrimonial (item 6.1.19); apresentou Certidão de Falência Vencida (item 6.1.20); não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); não apresentou declarações referente ao item: 6.1.22, letras: e, g, h, i, j; as declarações apresentadas se referem a outro certame e não possuem assinaturas. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 18 de julho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Construção de Campo de Futebol no Município de São Bentinho/PB, conforme contrato de repasse 1078690- 16/2021/M/ESPORTES/CAIXA. Licitantes Habilitados: A.R.J. Monteiro Construções, e Serviços EIRELI; Consorcio Sertão Ltda; CONSTRUMAX Construções E Serviços Ltda; Ferreira dos Santos Construções e Serviços Ltda; PRIIMEE.Construções e Empreendimentos Ltda; RETA Construções e Incorporações Ltda; SOMOS Construções EIRELI. Licitantes Inabilitados: ABIK Engenharia E Consultoria Ltda; COVALE Construções e Serviços EIRELI; R Duarte Alves Construções e Serviços EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bentinho - PB, 18 de julho de 2023. MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.1.038; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.302.0009.2.127; 10.301.0010.2.046 | 4.4.90.52.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0601. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10427/2023 - 15.06.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 6.134,87; CT Nº 10429/2023 - 16.06.23 - Marq Tech Comercio E Servicos Ltda - R$ 77,50; CT Nº 10431/2023 - 16.06.23 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 1.198,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10452/2023 - 05.07.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 62.739,70; CT Nº 10453/2023 - 05.07.23 - Biosul Produtos Diagnosticos Ltda - R$ 9.960,00; CT Nº 10454/2023 - 05.07.23 - Diagfarma Com. E Serv. De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda - R$ 207,30; CT Nº 10455/2023 - 05.07.23 - Ilma Chaves Pereira 74191209604 - R$ 4.707,00; CT Nº 10456/2023 - 05.07.23 - Marq Tech Comercio E Servicos Ltda - R$ 19.678,63; CT Nº 10457/2023 - 05.07.23 - Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 12.185,02. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. Dotação: 03 | 04.123.0003.2.004 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0718. Vigência: até 11/07/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10458/2023 - 11.07.23 - Public Software Informatica Ltda - R$ 51.780,00. E X T R AT O EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10272/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Avani Vieira Da Costa, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00013/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão parcial fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. Aplica-se apenas aos seguintes itens contratados: 178 - 179. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00044/2021. CT n° 00190/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Trash Coleta E Incineração De Lixo Hospitalar Ltda. CNPJ: 10.482.492/0001-52. Obj: Contratação De Serviços De Coleta De Lixo Hospitalar Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Agosto de 2024.