DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 20 de julho de 2023 às 10:30. JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 13 de julho de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de Marizópolis. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 31 de julho de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 31 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Proposta n 11404727000123001, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 009/15; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Marizopolis - PB, 18 de Julho de 2023. RENATO GOMES BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: Nº da Proposta: 10664.04700/1220-01 Lei Municipal 384/2022 02.040-Sec. Municipal de Saude/Fms 02040.10.122.0004.2920 02040.10.301.1012.2014 02040.10.301.1014.1032 02040.10.301.2007.2042 02040.10.303.1013.1018 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00084/2023 - 18.07.23 - Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - R$11.925,00; CT Nº 00085/2023 - 18.07.23 - Dical - Veiculos, Pecas e Servicos Ltda - R$135.400,00; CT Nº 00086/2023 - 18.07.23 - Viva Distribuidora de Produtos Ltda - R$890,00; CT Nº 00087/2023 - 18.07.23 - Cmed Distribuidora Ltda - R$2.018,00; CT Nº 00088/2023 - 18.07.23 - Tm Solucoes Integradas Eireli - R$450,00; CT Nº 00089/2023 - 18.07.23 - K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Eireli - R$3.960,00; CT Nº 00090/2023 - 18.07.23 - Medic Manutencao e Reparacao de Equipamentos Eireli -R$4.058,00; CT Nº 00091/2023 - 18.07.23 - Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$541,88; CT Nº 00092/2023 - 18.07.23 - Livmed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda - R$910,08; CT Nº 00093/2023 - 18.07.23 - Camilo Empreendimentos Ltda - R$6.750,00; CT Nº 00094/2023 - 18.07.23 - J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - R$9.200,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Camilo Empreendimentos Ltda - R$ 6.750,00; Cmed Distribuidora Ltda - R$ 2.018,00; Dical - Veiculos, Pecas E Servicos Ltda - R$ 135.400,00; J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - R$ 9.200,00; K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 3.960,00; Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 910,08; Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 541,88; Medic Manutencao E Reparacao De Equipamentos Eireli - R$ 4.058,00; Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas - R$ 11.925,00; Tm Solucoes Integradas Eireli - R$ 450,00; Viva Distribuidora De Produtos Ltda - R$ 890,00. Mogeiro - PB, 14 de Julho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2023 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste municipio; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Mogeiro - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. Ata de Registro de Preços nº: RP 0002A2023 - 18/07/2023: A empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas CNPJ nº 03.829.590/0001-58, foi vencedora nos itens: 21, 22, perfazendo o total de R$ 11.925,00 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002B2023 - 18/07/2023: A empresa Dical - Veiculos, Pecas e Servicos Ltda CNPJ nº 12.825.186/0003-69, foi vencedora no item: 20, perfazendo o total de R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002C2023 - 18/07/2023: A empresa Viva Distribuidora de Produtos Ltda CNPJ nº 20.008.831/0001-17, foi vencedora no item: 08, perfazendo o total R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002D2023 - 18/07/2023: A empresa Cmed Distribuidora Ltda CNPJ nº 20.444.829/0001-90, foi vencedora nos itens: 11, 13 e 16, perfazendo o total de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoitos reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002E2023 - 18/07/2023: A empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI CNPJ nº 21.592.515/0001-06, foi vencedora no item: 07, perfazendo o total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002F2023 - 18/07/2023: A empresa K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Eireli CNPJ nº 21.971.041/0001-03, foi vencedora nos itens 09 e 17, perfazendo o total R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002G2023 - 18/07/2023: A empresa Medic Manutencao e Reparacao de Equipamentos Eireli CNPJ nº 31.131.938/0001-74, foi vencedora nos itens: 01 e 18, perfazendo o total de R$ 4.058,00 (quatro mil e cinquenta e oito reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002H2023 - 18/07/2023: A empresa Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli CNPJ nº 42.650.279/0001-07, foi vencedora nos itens: 02, 05, 06, 10 e 14, perfazendo o total de R$ 541,88 (quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002I2023 - 18/07/2023: A empresa Livmed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ nº 43.463.126/0001-05, foi vencedora nos itens: 12 e 19, perfazendo o total de R$ 910,08 (novecentos e dez reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002J2023 - 18/07/2023: A empresa Camilo Empreendimentos Ltda CNPJ nº 44.666.371/0001-82, foi vencedora no item: 23, perfazendo o total de fazendo o total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0002K2023 - 18/07/2023: A empresa J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda CNPJ nº 84.972.926/0001-39, foi vencedora no item: 03, perfazendo o total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Importa a presente licitação o valor total de R$ 176.102,96 (cento e setenta e seis mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: www.mogeiro.pb.gov.br site: www.mogeiro.pb.gov.br Mogeiro - PB, 18 de Julho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.64/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO A presente licitação foi realizada em 14 de Julho de 2023 e concluída no dia 18 de Julho de 2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB). Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 21.12 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço [email protected], no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Monteiro - PB, 18 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DOS QUANITATIVOS AO CONTRATO OBJETO Aquisição de material de limpeza, produtos de 1ª qualidade para todas as Secretarias Municipais, as aquisições serão feitas por item de acordo com a necessidade e solicitação dos secretários, com entrega diária dos produtos no local do setor de compras solicitado. Conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, HOSPITAL, FMS, FMAS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SUS- 3.3.3.90.30 - 01 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: 108.940,84 (corresponde aos quantitativos R$: 27.135,63 contrato global passará para R$: 136.076,47 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e José Ferreira de Assunção: TA nº 00025/2023 ao Contrato 00044/2023 - NOVA FLORESTA 18 de julho de 2023 AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2023 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Floresta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Pretensa aquisição de equipamentos para os agentes comunitário de saúde e agente de Endemias, através da Portaria MS nº 3.241/20, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Floresta - PB. Conforme Termo de Referência do anexo I. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, ou acessando: www.novafloresta.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 24 de Julho de 2023, nos horário 08:00 H e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 18 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Nova Floresta - PB, 18 de Julho de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito