DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900235 235 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.003/2020- UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001- 56 PARTE CONTRATADA - INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO LTDA CNPJ - 14.377.211/0001-52 PROCESSO: Ofício (externo) 3.828/2023 LICITAÇÃO: SBQC 001/2018, Processo Administrativo nº 033171/2019 OBJETO: ALTERAÇÃO DA EQUIPE-CHAVE PARA QUE SEJA ACRESCIDO PARA 2 (DOIS) O NÚMERO DE ESPECIALISTAS SOCIAIS E ACRÉSCIMO DE QUATRO TÉCNICOS SOCIAIS JÚNIOR PARA FORTALECIMENTO DA EQUIPE DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CLÁUSULAS ALTERADAS: Item IV do Apêndice A (Termo de Referência) do Contrato Administrativo n. 02.003/2020, em seus subitens (i) Equipe-chave e (ii) Equipe Eventual PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 54 (cinquenta e quatro) meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 55 (cinquenta e cinco) meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.921.555,57 (dez milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Apêndice 1 da GN n° 2350-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de junho de 2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 29 de junho de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque - Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Dorgival Harisson Trajano Rodrigues Vilar - Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.032/2023/SEINFRA CONVITE 11.004/2023 - CHAVE CGM O9IY-PPF0-C1C2-4KAV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADO: VSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-ME, com sede Av. Marechal Floriano Peixoto nº1650, Santo Antônio, Campina Grande-PB, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.114.499/0001-14, representada pelo Sr. Mario Figueiredo do Amaral Neto, portador do CPF Nº 065.611.484-36. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Protocolo nº 89.074/2023, Edital Convite nº 11.004/2023; Contrato nº 11.032/2023/SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de academia ao ar livre na orla do Cabo Branco no bairro do Cabo Branco, João Pessoa- PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.032/2023/SEINFRA, visando a alteração da discrição de itens na planilha da CONTRATADA: Onde se lê: 5.4 - REVESTIMENTO EM SUPERFÍCIE (BANCO/PRATELEIRO/OUTROS) EM CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 3,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. 6.1 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CALÇAMENTO ENTRE AV. FLAMBYANT E A RUA BARAÚNAS. Onde leia-se: 5.4 - REMOÇÃO DE TAPUME/ CHAPAS METÁLICAS E DE MADEIRA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017. 6.1 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA (ACADEMIA_CABO BRANCO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.006/2021-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001- 56 PARTE CONTRATADA - Consórcio João Pessoa Sustentável - PDMJP CNPJ - 40.916.490/0001-95 PROCESSO: Memorandos nº 70.756/2023 e 72.193/2023 LICITAÇÃO: SBQC nº 91002/2020, Processo Administrativo nº 2020/032385 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.006/2021/UEP/SEGGOV CLÁUSULA ALTERADA: Cláusula CEC 14.1 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 870 (oitocentos e setenta) dias, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 900 (novecentos) dias, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$3.414.173,60 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616- Planejamento Urbano, Sustentável, Integrado e Gestão da Cidade b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Apêndice 1 da GN n° 2350-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de maio de 2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 4 de julho de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque - Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros - Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:45 Horas Do Dia 02 De Agosto De 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Para A Reforma Da Unidades Básicas De Saúde Da Família Do Frei Martinho, Bela Vista E Do Centro, Conforme Projeto Em Anexo Ao Edital, Com A Finalidede De Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Juazeirinho - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Juazeirinho - PB, 17 de julho de 2023. SIDNEI SOARES DE MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE E ASSESSORIA EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, VISTORIA INTERMEDIÁRIA DE CONSTATAÇÃO, VISTORIA FINAL DE AFERIÇÃO E VERIFICAÇÃO FISICO FINANCEIRO A SEREM REALIZADOS PELA CAIXA, NO EMPREENDIMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. VIGÊNCIA: até 14/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00151/2023 - 14.07.23 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 25.552,78. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PEQUENAS CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLAN T Õ ES , PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SECA-PB. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Validade: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CREDENCIAMENTO Nº 00009/2023 LONGEV CLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA 12.07.2023; CREDENCIAMENTO Nº 00010/2023 LUCCAS DE OLIVEIRA MADRUGA 14.07.2023; CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023 SOS SAUDE LTDA 17.07.2023; CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 C L R MOREIRA 17.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB, CONFORME PROCESSO NR 09032021-012507. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00016/2022 - Cesarino Construcoes Eireli - 2º Aditivo - equivalente a um acréscimo de R$ 92.642,97. O valor consolidado passa para R$ R$ 2.869.517,75. ASSINATURA: 13.07.23 AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2023, que objetiva: AÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE E ASS ES S O R I A EM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, VISTORIA INTERMEDIÁRIA DE CONSTATAÇÃO, VISTORIA FINAL DE AFERIÇÃO E VERIFICAÇÃO FISICO FINANCEIRO A SEREM REALIZADOS PELA CAIXA, NO EMPREENDIMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE LAGOA SECA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 25.552,78. Lagoa Seca - PB, 13 de Julho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 378.011,85. A empesa acima citada tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar nesta Comissão Permanente de Licitação a certidão de regularidade do FGTS com situação regular e com data atualizada. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 17 de Julho de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Na publicação do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, do dia 07 de Julho de 2023.,pagina 128, cujo objeto é : EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - CR 1072 - 473 - 46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS nº TP00004/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento e na legislação pertinente. PARTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, Onde lê-se : CT Nº 00031/2021 Lê-se: CT Nº 00198/2021 .As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 10:30 horas do dia 08 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO - COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 17 de Julho de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão