DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo do Piauí/PI, 18 de julho de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para aquisição de veiculo (micro-ônibus), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 01 de Agosto de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up 4x4. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/08/2023 às 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 02/08/2023, a partir das 08h30min. Recursos: Ministério da Saúde/Proposta nº 12026.855000/1220-01. Consultas/Edital: [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento/uniforme para consumo das secretarias municipais. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/08/2023 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 02/08/2023, a partir das 09h45min. Recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas e outros recursos próprios. Consultas/Edital: [email protected], www.licitacantodoburiti.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 18 de julho de 2023. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. CNPJ: 01.612.569/0001-70. CONTRATADO: FOCO SMART LTDA CNPJ: 26.807.519/0001-70. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023 da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI - Contratação de empresa devidamente habilitada e autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí/PI, para prestação de serviços de publicação/divulgação diária de atos oficiais da administração pública municipal em jornal impresso reproduzido na integra no site da contratada com disponibilização impressa de edição diária para atender as necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI, tendo em vista que a empresa FOCO SMART LTDA, deixou de cumprir os requisitos de habilitação, pois a mesma não foi considerada devidamente habilitada e autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí/PI, não podendo prestar serviços de publicação/divulgação diária de atos oficiais da administração pública municipal. Base Legal: inciso I do artigo 79, c/c art. 78, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços, manutenção e reparos na tubulação da rede pública de abastecimento de água das Localidades da zona rural do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 04/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Hospitalar para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 035/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos - PI. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES E AS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500. VALOR PREVISTO: R$ 1.167.976,60 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 18 de julho de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação por Dispensa de Licitação nº 016/2023, para aquisição de kit enxoval, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 27/07/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 24/07/2023 às 08:00h até 27/07/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 27/07/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 51.242,10. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 18 de julho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 0235/2023-SAF - PMJF/PI. Ref. Dispensa de Licitação nº 045/2023 - PMJF/PI Vinculação: PA nº 0146/2023 - PMJF/PI. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021. Objeto: Licença uso para software integrado de contabilidade c/suporte técnico especializado para atender fundo de previdência própria da prefeitura municipal de José de Freitas/PI. Contratante: Fundo Previdência do Município de Jose de Freitas/PI - (CNPJ: nº 05.656.019/0001-04) Empresa/Contratada: M A C Treinamento e Locação de Software Ltda. (CNPJ: 45.644.198/0001-84) - VLL TTL: R$ 3.600,00 Valor/Legal/Máximo/Admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto no exercício) Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no CA nº 0235/2023. Vigência: Até 06 meses, podendo ser prorrogado em caso interesse da contratante na forma da lei Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]: (86) 9 7400-6369. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 47/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0151/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75- LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI vem, por meio da Secretaria Municipal de Administração Finanças, através da Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado a interessados no procedimento, as quais devem encaminhar orçamentos/propostas para aquisição do objeto: Luminária publica c rele 100w led 5000k. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 57.208,33. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 08h:00m às 13:30m do dia 24/07/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 17 de Julho de 2023 ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento - UL/SAF AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Complementar ARP Geral N° 15/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 008/2023 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 061/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais (...) Objetivo: Contratações imediatas e/ou futuras contratações (suprimento necessidades) Pregoeira UL/SAF: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - Adjudicação: 05/07/2023 e Homologação: 07/07/2023. Beneficiária I: Empresa ELLO Distribuidora de Medicamentos - (CNPJ:03.748.673/0001-12); Beneficiária II: Empresa Ultramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - (CNPJ: 40.288.304/0001-10); Beneficiária III: Empresa Suppri Comércio e Representações Eireli - (CNPJ: 74.013.095/0001-14); Beneficiária IV: Empresa Medicar Med Ltda - (CNPJ n°35.517.881/0001-05); Beneficiária V: Empresa Círculo Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda (CNPJ16.703.014/0001-01); Beneficiária VI: Empresa Distrimed Comércio e Representações Ltda (CNPJ: 08.516.958/0001-41); Beneficiária VII : Empresa C de Carvalho Comercial Ltda (CNPJ: 28.492.207/0001-40); Beneficiária VIII: Empresa PAC Saúde Distribuidora Ltda - (CNPJ Nº 31.317.338/0001-03); Beneficiária IX: Empresa Prime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda. (CNPJ N°42.247.960/0001- 09); Beneficiária X: Empresa M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ n° 33.836.848/0001-04); Beneficiária XI: Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda - (CNPJ nº 05.577.401/0001-22); Beneficiária XII: Empresa DRC Comércio Ltda - (CNPJ 04.651.057/0001-01); Beneficiária XIII: Empresa R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda - (CNPJ n°37.995.908/0001-92); Beneficiária XIV: Empresa Weberth B. Sousa - ME - (CNPJ nº 07.563.176/0001-09); Beneficiária XV: Empresa WA Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda (CNPJ Nº37.014.105/0001-00); OBS: 1. As Empresas Beneficiárias poderão ser convocadas observando as disposições da Ata de Registro Geral - SRP e do respectivo contrato administrativo, em havendo; 2. As beneficiárias poderão ser contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde ou por aderentes, cujo titular deve informar recurso orçamentário de suporte para as despesas no pedido de liberação. 3. As beneficiárias têm por interveniente a Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 4. O pedido, a Liberação e/ou instrumento congêneres, devem ser controlados pela Unidade de Licitações - UL/SAF - PMJF/PI, responsável pelo