DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900248 248 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 gerenciamento da ARP; 5. Deverão ser observadas disposições das normas regulamentares pertinentes e vigentes, bem como as alterações posteriores, caso necessário. 6. A quantidade declarada na coluna (Quant. p/fins Negoc. VLL Unitário) neste extrato - ARP GERAL, tem base no TR, cujo objetivo foi viabilizar e otimizar o ato de negociação por valor unitário, devendo ser considerado o total das quantidades previstas para o bimestre como declarado no Anexo ao TR (Tabela informativa), cuja previsão total deve ser transferida para a ARP GERAL e, em havendo, para os respectivos contratos em garantia e segurança dos atos de controle, passando a Tabela Informativa a integrar este extrato da ARP GERAL como nele transcrita. Se valida as informações para todos os fins de direito. José de Freitas (PI), 18 de Julho de 2023. SARA DE MORAIS FARIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Proc. Adm. nº 1474/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades do município e demais secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das Propostas: 20/07/2023 às 09h. Abertura: 01/08/2023 às 14h. Sessão de Disputa de Preços: 01/08/2023 às 14h10 no site: www.novobbmnet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Proc. Adm. nº 1475/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades do município e demais secretarias, cfe., especificações e quantitativos no Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das Propostas: 20/07/2023 às 09h. Abertura: 01/08/2023 às 09h. Disputa de Preços: 01/08/2023 às 09h10 no site: www.novobbmnet.com.br/ Infs., e editais na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa n° 81, das 08h às 14h, e-mail: [email protected] ou sites: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 008/2023. Processo Administrativo nº. 038/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FNDE/ PNAE/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 01 de agosto de 2023. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E- mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 18 de julho de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Procedimento Administrativo nº 082/2022. Carta Convite nº 008/2022. Contrato nº 034/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: J K Empreendimentos ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.804.092/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais na zona rural da cidade de Lagoa de São Francisco - PI. Relativo ao Convênio nº 869018/2018. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0002.2003.0000 / 15.452.0004.1014.0000; Unidade orçamentária: 02.02.00; Projeto atividade: 2.003 / 1.014; Elemento de despesa: 44.90.51 (obras e instalações) 33.90.39 (serviços de terceiros - pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios) 700 - (Convênios Federal) 701 - (Convênios Estadual). Vigência: 12 meses. Valor total de R$ 250.232,92 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e dois mil e noventa e dois centavos). Assinatura: 17/07/2023. DESPACHO EM 17 DE JULHO DE 2023 Procedimento Administrativo nº 082/2022. Carta convite nº 008/2022. Contrato nº 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais na zona rural da cidade de Lagoa de São Francisco - PI. Relativo ao Convênio nº 869018/2018. RATIFICO a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de J K Empreendimentos ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.804.092/0001-56. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 31.07.2023, na sede da CPL. Objeto: Aquisição de 01 um veículo de transporte sanitário com capacidade mínima de 10 pessoas com acessibilidade e com acesso à cadeirante para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: 11890.095000/1220-01. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 18 de julho de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 001.0000253/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de prótese dentária para o Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 19/07/2023. Sessão: 31/07/2023 às 08h, Horário de Brasília. Edital: e-mail [email protected] e site www.licitanet.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 Nº do Contrato: 138/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo ambulância e carro passeio com lotes: 1, 2 e 3 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Morro Cabeça no Tempo - PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA. CNPJ: 32.247.281/0001-78. Valor: R$ 387.850,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993. Fonte Pagadora: 500,601,621. Data da Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, em conformidade com o convênio nº 939754/2022. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato n° 133/2023 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45. Lotes: 1 e 6. Valor: R$ 771.614,84; Contrato n° 134/2023 - BACULERE EQUIPAMENTOS S.A, CNPJ: 62.227.640/0001-96. Lote: 2. Valor: R$ 19.000,00; Contrato n° 135/2023 - PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, CNPJ: 05.507.847/0001-80. Lote: 3. Valor: R$ 34.500,00; Contrato nº 136/2023 - VI E M AQ U I N A S COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ:19.742.597/0001-78. Lote: 4. Valor: R$ 450.000,00. Data da Assinatura: 17/07/2023. Contrato nº 137/2023 - FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, CNPJ:23.414.622/0001-61. Lote: 5. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: Até enquanto viger o convênio. Data da Assinatura: 18/07/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993. Fonte Pagadora: 500/700. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Proc. Adm. nº 038/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de material esportivo e camisetas em geral para a Prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: á partir do dia 20/07/2023. Sessão: 01/08/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Proc. Adm. nº 037/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de merenda escolar para a Prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: á partir do dia 20/07/2023. Sessão: á partir do dia 01/08/2023 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. Adm. nº 039/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI, conforme Ed i t a l . Acolhimento das Propostas: á partir do dia 20/07/2023. Encerramento: 02/08/2023 às 09h. Sessão: á partir do dia 02/08/2023 às 09h30. Todos os certames acontecerão no Horário de Brasília. Editais: sites www.licitacaonazarepi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.novobbmnet.com.br, ou na CPL, solicitação via e-mail [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através do PREGOEIRO, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS nº 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 31/07/2023 às 08 horas. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de combustíveis em trânsito, para atender as necessidades do Município. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br - O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através do PREGOEIRO, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS nº 012/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 01/08/2023 às 08 horas. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição medicamentos, material hospitalar, odontológicos e afins, para atender as necessidades do Município . Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Parnaguá-PI, 18 de julho de 2023. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático para Ensino Fundamental I e II para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba/PI, para o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 21/07/2023. Abertura das propostas: 01/08/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 01/08/2023 às 08:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 18 de julho de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro