DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal, José Marques Viana Neto, CPF: 015..-43. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho, CPF nº. 751..-15. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2004.0000 2009 339035 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal de Administração, José Marques Viana Neto / Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, Raimundo Coelho de Oliveira Filho. Data Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2023-01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.371/2023 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 090/2023. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: HOSPMED LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.156.820/0001-77, com sede à Rua Mato Grosso Nº 1709, Cristo Rei em Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Luis Carlos Galvao Vieira, inscrito no CPF nº 003.779.673- 94, RG nº 2344180 SSP/PI, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ . DE ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2022-01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.056/2022 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 165/2022.CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: HOSPMED LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.156.820/0001-77, com sede à Rua Mato Grosso Nº 1709, Cristo Rei em Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Luis Carlos Galvao Vieira, inscrito no CPF nº 003.779.673- 94, RG nº 2344180 SSP/PI, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR TOTAL: R$ 378.835,11 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos). FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Recursos Próprios do município. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e demais alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou vencedora do certame a licitante: N B PEREIRA CONSTRUÇÃO - EPP, CNPJ nº 28.341.992/0001-30, com o valor de R$ 378.835,11 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, Inciso VII, da Lei n.º 8.666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, a empresa vencedora pela Presidente, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei n.º 8.666/93. . Porto Alegre do Piauí (PI), 18 de julho de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo 043/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº 032/2023, de 23 de maio de 2023. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo tipo pick-up, 4x4, adaptado p/ ambulância, para a Secretaria de Saúde, vinculada a Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI de acordo com proposta Ministério da Saúde - aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta: 11482.323000/1220-01. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 13h. Entrega e abertura das propostas: dia 03 de agosto de 2023, às 14:00h no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Filomena - PI, 17 de julho de 2023. MOISÉS DE SOUSA NERIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Razão da Escolha da Empresa. Processo Administrativo nº 044/2023. Dispensa de Licitação nº 021/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar de 12.000 BTUS, para atender as necessidades do municipiode São Joao da Fronteira - PI. Justificativa de Preço. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AU T O R I Z AÇ ÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.592.267/0001-53, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 São João da Fronteira (PI), 18 de julho de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 021/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE CONDICIO N A D O R ES DE AR DE 12.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 021/2023 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.592.267/0001-53, com o valor global de R$ 55.480,52 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 18 de julho de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 013/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 046/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 565.605,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS QUARENTA E OITO CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 31/07/2023, às 09:00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.00302207.0000. ELELEMTO: 3.3.90.39. FONTE: 501. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 18 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento de Dispensa nº 021/2023: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 12.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIODE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.592.267/0001-53. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 18 de julho de 2023 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de impressoras. Contratada: DIOGO F M DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 17.691.574/0001-56. Valor: R$ 180.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 12 M ES ES .