DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 039/2023. O município de Sussuapara-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a aquisição de equipamento/material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Fonte: Proposta nº 11247.326000/1220-02 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 42.311,00. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 24/07/2023. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Sussuapara - PI, 18 de julho de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 00082.001164/2022-20 - SAAD-LESTE A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET, LOCALIZADA NA RUA JAIME DA SILVEIRA, S/Nº, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação a empresa: 1) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA R$ 1.071.687,09 (Um milhão, setenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 18 de julho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 63/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI Nº 51.001259/2023-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI O valor estimado é de R$ 538.626,79 (quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150001. 15451 0004 1.088 Construção Recuperação de parques desportivos SAAD CENTRO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 Obras e instalações: FONTE DE RECURSO: 1 754 626- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM POVO - FINANCIAMENTO - BANCO DO BRASIL. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 24/08/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Antiga Sala de Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 18 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004136/2022-13 SAAD SUL Objeto: À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, DIVERSAS RUAS, REFERENTE AO ORÇAMENTO POPULAR, PROPOSTAS OP 10, 21, 44, 54, 56, 62 / 2022, SOB GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUL DE TERESINA. Fonte de Recursos (FR): 1754626. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 12/09/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.524.815,11 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais e onze centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 17 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador-Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 027/2023 - Pregão Eletrônico N° 17/2023 INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI, informa a quem possa interessar que ADERIU na forma de CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NE 027/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023-SRP, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - ESTADO DO TOCANTINS, em que foram registrados os preços da empresa G3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 25.056.872/0001-00, cujo objeto é a Autorização visa à aquisição, por este Município, Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de consumo remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração de caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 9.648.000,00 (nove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 13 de julho de 2023. JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Chegam-me os autos do processo administrativo nº 730/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 13/2023, cujo objetivo é: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários e vencimentos da folha gerada pelo município, e sem exclusividade a concessão de créditos consignado aos servidores públicos municipais do município de Afonso Bezerra/RN'. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor: Instituição Financeira Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com endereço a Cidade De Deus, s/n - Osasco - CEP: 06.029-900 - SP. Sagrou-se vencedor do único item, com valor de oferta no montante de R$ 120.010,00 (Cento e Vinte Mil, e Dez Reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 18 de Julho de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Pregão Eletrônico SRP N.º 019/2023 - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Medicamentos Diversos e Medicamentos Psicotrópicos - data da sessão - 01/08/2023 as 08:01 (oito horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 18 de julho de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 02 de agosto de 2023 (02/08/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 020/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2023 (02/08/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para fornecer Material de Higiene, Limpeza & Descartáveis os quais serão destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 02 de agosto de 2023 (02/08/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2023 (02/08/2023), às 10:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Aquisição de "VEÍCULO NOVO", o qual será destinado para o desenvolvimento das atividades do Gabinete da chefe do Poder Executivo no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 18 de julho de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA