DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 18 de julho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Primeiro Termo Contrato nº 0503001/2023 Contratada: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-4. Objeto: Readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de 9,78% (nove virgula setenta e oito por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 79.215,42 (setenta e nove mil duzentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) e suprimindo o valor originário do contrato no percentual de 1,39% (hum virgula trinta e nove por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 11.249,28 (onze mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 809.539,88 (oitocentos e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 877.506,02 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais e dois centavos).Valor R$ 79.215,42 (setenta e nove mil duzentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 2050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função 12-Educação, Subfunção: 368-Educação Básica, Programa: 72 - Conclusão de Quadras Esportivas, Ação: 2175 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte. Natureza da Despesa: 44.90.51 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 25001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 25700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação e Termo de compromisso - PAC2 10284/2014 - Data da Assinatura: 17 de julho de 2023 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA. Processo n° 039/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023, a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 18.716.666/0001-06), vencedora da licitação, com o valor global de R$ 366.186,39 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. Campo Redondo-RN, 20 de junho de 2023. RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº CP 002-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02050004/23 - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. A Comissão de Avaliação e Monitoramento do Município de CANGUARETAMA, comunica aos interessados na licitação nº CP 002-2023, modalidade CHAMADA PÚBLICA que em 11 de Julho de 2023, data designada para apresentação da documentação de habilitação e plano de trabalho, não acudiram interessados, sendo a licitação considerada deserta. Sendo assim será realizado novo procedimento licitatório no dia 18 de agosto de 2023 as 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, o Edital e seus anexos poderá ser retirado na sala de licitações e contratos no horário de 08h00 às 14h00 em dias úteis, no e-mail [email protected] ou no Portal da Transparência no link http://www.governotransparente.com.br/transparencia/66619490/licitacao/ detalhe?codigo=CP%20002-2023&clean=false. Canguaretama-RN, 11 de Julho de 2023. LUAN ALVES DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Extrato de Aditivo nº 1TP01/2022. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 10.590,62. ASSINATURA: 18.07.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Extrato de Aditivo nº 1TP02/2022. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINARTE MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 18.340,91. ASSINATURA: 18.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 041/2023, Processo Administrativo nº 5345/2022 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de consultoria e capacitação na área da saúde, com objetivo de atender as necessidades da Oficina Ortopédica, Centro Especializado em Reabilitação - CER III do Município de Guamaré/RN e demais serviços que compõem a rede da PcD (Pessoa Com Deficiência), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 01/08/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN, 18 de Julho de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 29060001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 20 de julho de 2023 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas. Será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME e EPP), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - CPL (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu-RN, 18 de julho de 2023. JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Adjudicamos, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 032/2023, realizado em 17/07/2023, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ: 13.536.641/0001-07, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Lagoa Nova-RN, 18 de julho de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 032/2023, com início em 04 de julho de 2023, com sessão realizada em 17 de julho de 2023, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ: 13.536.641/0001-07, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Lagoa Nova-RN, 18 de julho de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOUSAS E MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO PARA ATENDER AS ESCOLAS PERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICÍPAIS DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 31/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 18 de julho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2023. A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - CNPJ: 38.140.640/0001-70. Valor global: R$ 195.600,00. ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Valor global: R$ 1.330.185,20. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001- 28. Valor global: R$ 119.180,00. ATLANTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.249.047/0002-89. Valor global: R$ R$ 3.094.374,00. CEPALAB LABORATORIOS S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44. Valor global: R$ 30.000,00. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Valor global: R$ 7.776,00. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor global: R$ 498.126,00. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85. Valor global: R$ 6.400,00.