DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900253 253 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 28 de julho de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada nos serviços de processamento e inventário patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 17 de julho de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2306290002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: T C PEREIRA RATTO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 43.664.231/0001-02; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA EM ÓLEO SOBRE TELA TECIDO EM CHASSI DE MADEIRA 100X80CM; VIGÊNCIA: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM TRINTA (30) DIAS; VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0040.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRIT O R ES : SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - PELO CONTRATANTE E TULIO CESAR PEREIRA RATTO - PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2307050001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 25.321.806/0001-02 - REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA CALCINHA PRETA; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDA D ES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO - CALCINHA PRETA; DATA DE APRESENTAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2023; VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM SESSENTA (60) DIAS; VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.23.695.0025.2133 - INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES; 14.04.122.0040.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - PELO CONTRATANTE E FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES - PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2307050002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAÚJO, INSCRITA NO CPF nº 119..-31 - REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA ERISSON & FERNANDA; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO - ERISSON & FERNANDA; DATA DE APRESENTAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2023; VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM SESSENTA (60) DIAS; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.23.695.0025.2133 - INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES; 14.04.122.0040.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - PELO CONTRATANTE E FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAÚJO - PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2307050003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: J M DE OLIVEIRA BEZERRA, INSCRITA NO CNPJ: 44.819.249/0001-07 - REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA JM PUXADO; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDA D ES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO - JM PUXADO; DATA DE APRESENTAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2023; VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM SESSENTA (60) DIAS; VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.23.695.0025.2133 - INCENTIVO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E FESTAS POPULARES; 14.04.122.0040.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS - PELO CONTRATANTE E JOÃO MARCUS DE OLIVEIRA BEZERRA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2305290001. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 44.554.219/0001- 08; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de fraldas geriátricas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VALIDADE: 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 82.135,00 (oitenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 31 de julho de 2023, realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023, do tipo "menor preço", para a formação do Sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital, a sessão será realizada no sítio eletrônico ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/, e na sede da PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min. Taboleiro Grande-RN, 18 de julho de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações , torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 002/2023, realizada através do Processo Administrativo nº 048/2023, que tem como o objeto a aquisição de gêneros alimentícios da chamada pública da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a Chamada Pública nº 002/2023 e ADJUDICO aos proponentes, conforme segue: ANTÔNIO COSTA DE LIMA- CPF: 876.440.614-8, nos itens: 2, 3, 15, 17, 18, 20, 21 ; totalizando o valor de R$ 22.311,08 (vinte e dois mil, trezentos e onze reais e oito centavos), COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL- CNPJ: 41.888.196/0001-80, nos itens: 1, 2, 3, 9, 15, 16, 20; totalizando o valor de R$ 50.746,53 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), OLAVO MARINHO MATOS- CPF: 970.159.384-72, nos itens: 2, 3, 10, 15, 17, 18, 20, 21 ; totalizando o valor de R$ 22.942,08 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos) e TIAGO RODRIGUES DA SILVA- CPF: 084.250.894-50, nos itens : 2, 3, 15, 17, 18, 20, 21, 23; totalizando o valor de R$ 22.406,08 (vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos). Tibau do Sul-RN, 18 de julho de 2023. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90/2023. Processo nº 45/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. FORNECEDOR DETENTOR DA ARP: C M C DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 02.634.530/0001-17. Valores unitários: Item 18 - R$ 6.800,00. Data da assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2023. Setor de ARP e Contratos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2023. Processo nº 45/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABA L H O COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. FORNECEDOR DETENTOR DA ARP: M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ: 35.283.273/0001-75. Valores unitários: Item 01 - R$ 950,00, Item 02 - R$ 739,00. Data da assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2023. Setor de ARP e Contratos. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 92/2023. Processo nº 45/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. FORNECEDOR DETENTOR DA ARP: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrito no CNPJ: 70.066.840/0001-32. Valores unitários: Item 03 - R$ 5.990,00, Item 04 - R$ 560,00 Item 05 - R$ 1.500,00, Item 06 - R$ 69,00, Item 07 - R$ 80,00, Item 08 - R$ 40,00, Item 09 - R$ 48,00, Item 010 - R$ 114,00, Item 11 - R$75,00, Item 12 - R$ 115,00, Item 13 - R$ 96,00, Item 14 - R$ 186,00, Item 15 - R$ 30,00, Item 16 - R$ 67,00, Item 17 - R$ 60,00. Data da assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 31 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 014/2023, tipo menor valor por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (KIT NATALIDADE) PARA ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICA, DE FORMA TEMPORARIA ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS E CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, E TEM COMO PRETENÇÃO ATENDER FAMILIAS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor-RN, 18 de julho de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023. O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Touros/RN, torna público a quem interessar que a sessão inaugural da Chamada Pública nº 07/2023, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil com objetivo de promover serviços de saúde para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para Execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS consultoria e assessoramento especializados das atividades a serem executadas no âmbito da secretaria municipal de saúde, com foco no programa previne brasil, em consonância com os blocos de custeio e investimento, além da elaboração das planilhas para rateio do programa de pagamento por desempenho dos profissionais da atenção primária em saúde, incluindo, acompanhamento e inserção de dados via software dos processos administrativos da secretaria municipal de saúde, elencadas no ANEXO I e II deste Edital, foi reaprazada para o dia 01 de agosto de 2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 1º andar, nº 28, Centro, Touros/RN, a fim de que seja respeitado o prazo previsto no art. 26, da Lei nº 13.019/2014. Outrossim, também fica reaprazado o prazo para apresentar a documentação cujo término coincidirá com a data e horário de início da sessão inaugural. Touros-RN, 18 de julho de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO