DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900254 254 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Presidente da CPL do Município de Touros/RN, nomeado através da portaria 963/2022, torna público, para conhecimento dos interessados que a(s) impugnação(ões) apresenta(s) pelo(s) licitante(s) INSTITUTO REVIVER BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.720.669/0001-60, foi conhecida e parcialmente provida, no sentido de afastar a exigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), mantendo-se as demais exigências, com base nos fundamentos constantes na ata de julgamento, a qual encontra-se disponível aos interessados na sede da CPL do Município de Touros/RN, localizada no endereço: Praça Bom Jesus dos Navegantes, 1º andar, nº 28, Centro, Touros/RN, mediante solicitação ao e-mail: [email protected]. Ato contínuo, será publicado termo de alteração do edital a fim de excluir a exigência prevista 7.1, inciso XIII, do Edital e reodernar as cláusulas constantes no referido subitem. Touros-RN, 5 de julho de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Aviso de Licitação nº 088/2023 - Concorrência nº 004/2023 - Edital nº 118/2023 Objeto: contratação de empresa para substituição das calhas, tubos de queda e demais equipamentos referentes à drenagem pluvial do ginásio municipal de esportes. edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 18 de julho de 2023. SANDRA H. G. ZOTTIS Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) kits de sonorização, que serão usados como objeto de cedência, utilizando a Emenda Parlamentar nº 37930012, por meio de transferência especial, tratando-se de recursos classificados como investimento; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 01 de agosto de 2023, as 9 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0622529-59, firmado pelo Municipio de Aurea - RS, CNPJ 92.453.802/0001-75, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa De Capital Programa: FINISA-Finan.Infra e San.Ambiental. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 3.8000.000,00, sendo R$ 3.800.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: Pela CAIXA, Elódia Maria Osmarin Borba e Pelo TOMADOR, Antonio Jorge Slussarek. Data de assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Protocolo nº 1280/2023. Objeto: Aquisição de merenda escolar, conforme item 2 do edital. Realização: dia 31/7/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 18 de julho de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, transporte e destino final de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis, conforme definição da NBR 10.004, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), produzidos na zona urbana e rural do Município. Realização: dia 22/8/2023, às 9h. Regência: Lei Federal n° 8.666/93. Edital e informações pelo fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11:30h e das 13:30 as 17h, ou pelo e-mail: [email protected]. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 161/2023 Serviços de portaria para EMEIs e EMEFs. Disputa: 31 de julho de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 165/2023 Aquisicao de eletrodomesticos. Disputa: 31 de julho de 2023 as 14h. PREGAO ELETRONICO 166/2023 Aquisicao de mobiliario. Disputa: 01 de agosto de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - Aquisição de 04 colhedoras de milho em atendimento a Emenda Parlamentar n° 202240400003 do Deputado Federal Marcelo Moraes. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected], Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Objeto: Registro de preços Nº 12/2023 para serviços de recapagem de pneus. Abertura: 01/08/2023 às 13:30h, na sala da Secretaria Municipal de Administração. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Serviço de instalação de parede divisória Proposta classificada e vencedora: FS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Valor Total R$ 1.500,00 Eldorado do Sul, 18 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos normativos e administrativos. Abertura em 02/08/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para internação psiquiátrica. Entrega de documentos até dia 04/08/2023, às 17h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 18 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de café em pó, água mineral e copos descartáveis para as secretarias do Município de Ijuí. ABERTURA: 01/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 18 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, conforme edital e anexos. Data de Realização: dia 2/8/2023, às 9h, horário de Brasília/DF. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, ou pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 18 de julho de 2023. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico n° 36/2023, "Aquisição de relógios pontos com nobreak", publicado no DOU, Seção 3, de 10 de julho de 2023, pág. 264; Onde se lê: - Abertura 21/07/2023, às 09h. Leia-se: Abertura 31/07/2023, às 10h, alteração na data da sessão, e no descritivo do bem no termo de referências. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada", abertura dia 03/08/2023 às 9h; Pregão Eletrônico nº 38/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais esportivos", abertura dia 04/08/2023 às 9h;