DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900255 255 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Presencial nº 39/2023 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresas para prestação dos serviços de manutenção veicular da frota municipal", abertura dia 01/08/2023 às 10h. Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 18 de julho de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que receberá propostas para a CONCORRÊNCIA N.º 07/2023 cuja abertura será no dia 22 de agosto de 2023, às 14 horas, objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra- serviços de instalação de dispositivos de drenagem, execução de base e sub-base de pavimento e pavimentação com blocos de concreto intertravados das ruas vicente mello-bairro imigrante e rua independência- bairro progresso, referente ao contrato de financiamento n.º 0621.594-39/2023 que entre si, fazem a caixa econômica federal e o municipio de NOVA HARTZ/RS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento-com recursos do finisa: programa de financiamento á infraestrutura e saneamento, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 8 horas as 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br . FLAVIO EMILIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 CNPJ's: 11.395.850/0001/20, 28.591.670/0001-49 e 47.043.205/0001-18 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de máquinas de tosa e lâminas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EVOLUÇÃO PET - COM DE PROD PARA BANHO/TOSA E VET LTDA - ME, VETSUL COMERCIO ONLINE EIRELI ME e SAVIO NACHTIGALL. Valor total: R$ 6.617,72. Empenhos: N° 13710/2023, N° 13711/2023 e N° 13712/2023. Em 18 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO N° 103/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos não perecíveis para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de coturnos táticos para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/08/2023 às 10:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 18 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 030/2023. Objeto: aquisição de 01 (um)Veículo tipo furgão original de fábrica com as seguintes descrições técnicas: 0 km; cor branca; ano e modelo de no mínimo 2023/2024 ou superior; motor a óleo diesel; mínimo de 4 cilindros; motor de no mínimo 2.0; Potência de no mínimo 150 cv, e demais dados conforme descrições e especificações do Anexo I Termo de Referência do presente edital. Data da Abertura das propostas: 05 de julho 02 de agosto de 2023, as 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sita na Av. Júlio Maílhos, 1613. Edital no site: www.pontao.rs.gov.br. E no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08 às 12h e das 13h às 17h. Pontão, 20 de junho de 2023. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 259/2023 PROCESSO 23.0.000070947-6, para Aquisição de sistema mecânico de compressão torácica, para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos oriundos de emenda impositiva federal, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para retificação do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 275/2023 - PROCESSO 23.0.000072363-0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para Aquisição de cortinas e persianas, para a Administração Pública Municipal conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 260/2023 - PROCESSO 23.0.000078415-0, para Aquisição de Uniformes, Materiais de Proteção e Prevenção - EM LOTES, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 03 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 268/2023 - PROCESSO 23.0.000071775-4, para Aquisição de diversos tipos de materiais para uso hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 01 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 O Vice - Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Restinga Sêca, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, "A administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos". resolve REVOGAR o edital de Pregão Eletrônico n° 027/2023, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público. Restinga Sêca, 18 de julho de 2023. VILMAR JOÃO FOLETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 20/2023 - Contrato nº 470/2023 - Objeto: execução de obras de melhoria de acesso ao Parque Natural Municipal dos Morros. Contratada: F.Z. Construções, Comércio e Transportes LTDA. Valor global: R$ 355.625,77. Prazo: 90 dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Frederico Von Eye, no trecho entre a Rua Bom Fim e a Rua Sabiá/Rua São Wladimir, no Bairro Glória, incluindo obras complementares como sarjeta e meio-fio de concreto, drenagem pluvial, sinalização e passeio público, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 939726/2022/MDR/CAIXA . Abertura: 07/08/2023 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ de trecho na Rua Farrapos, entre a Avenida Expedicionário Weber e a rua Porto Alegre, na Vila Beatriz, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento a e Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68/FINISA . Abertura: 08/08/2023 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Belém, no Bairro Planalto, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 928543/2022/MDR/CAIXA . Abertura: 08/08/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (19/07/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 18 de julho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico, drenagem e sinalização na Rua Uruguaiana, no Bairro Sulina e Pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Sulina, Bairro Sulina, as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68). Abertura: 09/08/2023 - 08:00 horas.