DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900260 260 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, para análise do pedido de impugnação. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº4_2023, cujo objeto é a contratação da obra de reforma e ampliação da Escola Drª Mª de Lourdes Salomão, em Sapucaia/R J. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 22 de agosto de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos através do Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00, com pen drive. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4008. Sapucaia, 18 de julho de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4738/2023, torna público que a TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 1144/SEMOSP/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM, MEIO-FIO E SARJETAS em Ruas e Avenidas do Município de Alto Paraíso/RO em uma área total de pavimentação 6.115,57m² e extensão pavimentação de 873,65m para atender a execução do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 864909/2018 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos com valor total estimado em: R$ 672.263,40 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), realizada no dia 18 de julho de 2023, as 10h00min foi considerada "DESERTA" por não haver participantes para o certame. Alto Paraíso, 18 de julho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023/CPLMS PROCESSO Nº 728/SEMUSA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo (Correlatos), valor prévio total R$ 509.723,24 (quinhentos e nove mil setecentos e vinte e três reais e vinte quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 31/07/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de julho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1287/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e eventual aquisição de marmitex, valor estimado R$ 109.120,50 (cento e nove mil cento e vinte reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/08/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de julho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1235/SEMOSP/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (Cimento e Brita), valor estimado R$ 3.201.940,00 (três milhões e duzentos e um mil e novecentos e quarenta reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/08/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de julho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV I S O TOMADA PREÇOS Nº 12/2023 Alteração da Tomada Preço Nº 12/2023 Torna pública a CORREÇÃO na data da publicação da Tomada de Preço nº 12/2023 publicado no (DOU) Diário Oficial da União. Onde se Lê: Colorado do Oeste, 19 de Junho de 2023 leia-se: Colorado do Oeste, 17 de Julho de 2023, as demais informações permanecem inalteradas. Qualquer duvida entrar em contato pelo fone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 18 de Julho de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 2.490.159,22. Cadastro: 19/07/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 01/08/2023. Início da sessão: 01 de agosto de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/SEMUSA/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 12/SEMUSA/2023, Processo nº 1336/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para realizar reforma da Unidade Básica de Saúde Gleba 04 - Estrela Azul Município de Machadinho do Oeste - RO, conforme Termo de Convênio e Plano de trabalho anexo. Valor estimado R$ 276.557,04 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 04/08/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 13/SEMOSP/2023, Processo nº 2096/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PAVIMENTADAS, Contrato de Repasse nº 922224/2021/MDR/CAIXA conforme Projeto Básico e executivo e demais documentos que o compõe, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Machadinho do Oeste - RO. Valor estimado R$ 961.275,20 (Novecentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 07/08/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 45/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de agosto de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX, CENTO DE SALGADOS E PÃES. O valor estimado: R$: 499.966,96 (Quatrocentos noventa e nove reais e novecentos sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 17 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 305.3.1-2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 1/SUPEL/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "Construção de Quadra na E.M.E.I.E.F. Francisco dos Santos". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.875.636/0001-54. VALOR: R$ 1.251.221,47 (Um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias, contado da data de assinatura da Ordem de Serviço. Monte Negro - RO, 18 de junho de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito