DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, CPF n° 271.990.452-04, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa a AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.278.902/0001-27, com sede e foro à Av. São Paulo, 255, São Miguel do Guapor é / R O, por seu representante legal ADENILTON SANTOS MOREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 554278 SSP/RO, CPF n° 583.868.822-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de contratual e de execução referente ao Contrato nº 015/2022, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA BALÃO MÁGICO", referente ao processo administrativo n° 6062/2022.2.DO PRAZO CON T R AT U A L : O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 015/2022, será prorrogado pelo prazo de 58 (cinquenta e oito) dias, contados a partir do dia 11/08/2023, vencendo em 08/10/2023.3.DO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 015/2022, será prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 12/07/2023, vencendo em 10/09/2023.4.DA RATIFICAÇ ÃO : F i c a m mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 015/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 13 de julho de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 227/2023, Pregão Eletrônico 028/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM CONVENIO Nº 938790/2022 PLATAFORMA+ BRASIL Fornecedor: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 43.490.755/0001-24 Valor Total Homologado-R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). Theobroma, 18 de Julho de 2023 GILLIARD DOS SANTOS GOMES ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162-SMTI/SA/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PROCESSO Nº 26068/2022/SMTI O Secretário Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital do Município de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de Junho de 2002, em conformidade com o Decreto nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 23 de Junho de 1993, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 034/2022, oriundo do Processo Nº 026068/2022/SMTI, cujo objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento de Sistema de Gestão de Atemndimento baseado na modalidade software como serviço (SAAS) , de acordo com os preços constante a seguir: LOTE ÚNICO com a empresa: A&3 Serviço de Tecnologia Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.418.091/0001- 27, pelo valor total de R$ 1.780.000,00,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil reais), válidos durante o período de 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Boa Vista, 12 de julho de 2023. ANTÔNIO CELSO DE PAULA ALBUQUERQUE FILHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 027324/2022-SMPE O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar, que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas CO M E R C I A L PROMOSTORE CONFECÇÕES E COMÉRCIO EIRELI- EPP (lotes 4 e 5) e CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP (lote6), fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do licitações-e https://www.licitacoes-e.com.br. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 007882/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análises dos pedidos das Impugnações do Edital interpostas pelas empresas AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.805.903/0001-61 e LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.491.558/0001-42, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo n° 127/2023-SMSA, oriundo do Processo Desmembrado nº: 016355/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - DOU n° 93, em 17 de maio de 2023. Este termo retifica a Cláusula Oitava - Dotação Orçamentária. - Onde se lê: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1137, de 11/04/2023, no valor de R$ 45.250,00. - Leia-se: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica, 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1137, de 11/04/2023, no valor de R$ 43.250,00. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Contrato Administrativo n° 097/2023-SMSA, oriundo do Processo Desmembrado nº: 016360/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - DOU n° 80, em 27 de abril de 2023. Espécie: Termo de Retificação do Contrato Administrativo 097/2023-SMSA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Este Termo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA QUARTA - PREÇOS E CONDIÇÕES DO PAGAMENTO. - Onde se lê: 4.1. O valor total do presente contrato é de R$ 202.245,75 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. - Leia-se: 4.1. O valor total do presente contrato é de R$ 202.045,75 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 2559/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 416/SMO/SA/2022, 90 (noventa) dias, a partir de 17 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.969-24/2012/MDR /CAIXA / P M BV . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL PROCESSO Nº032/2023-SEDAG A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO/MDR nº 03147/2022 - PLATAFORMA+BRASIL nº 930333/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, do MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o item do Processo Licitatório nº 032/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, em favor da Empresa: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 07.437.133/0001-79, vencedora do Item 2, valor unitário R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Publique-se e dê-se ciência. CANTÁ - RR, 12 de julho de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0435/2021- Processo nº 0435/2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA M. PEREIRA BARROS EIRELI EPP - CNPJ nº. 08.989.921.061/0001-30. OBJETO: "Prorroga a cláusula décima segunda, (VIGÊNCIA), por mais 12 (Doze) meses, ficando prorrogado até o dia 14 de julho de 2024". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. Mucajaí - RR, 14 de julho de 2023 - Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 076/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é aquisição do equipamento (ambulância tipo A - simples remoção - pick up cabine simples, com tração 4x4, zero km), para implantação do serviço de trasnportev de pacientes em decúbito horizontal sem risco, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, conforme discriminado a seguir: Empresa 01: PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30; Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 980038. Uiramutã/RR, 14 de julho de 2023. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023-PMS Concorrência nº. 01/2023-PMS - Processo nº.76/2023-PMS Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o nº. 83.102.491/0001-09, com paço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, no Município de Schroeder/SC. Contratada: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 08.422.142/0001- 59, estabelecida a Avenida Carneiro Leão nº. 135, sala 143G67, Zona 01, na cidade de Maringá, Estado de Paraná, CEP 87.013-932 Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório. Valor: R$ 3.297.083,72 (três milhões duzentos e noventa e sete mil oitenta e três reais e setenta e dois centavos)