DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900262 262 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMS O Prefeito Municipal e.e., Lauro Tomczak, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, conforme a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Frente ao parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu resultado da CONCORRÊNCIA Nº. 01/2023-PMS, PROCESSO Nº. 76/2023-PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o objeto da licitação por ter apresentado o menor preço GLOBAL, determinando que seja dada ciência aos participantes: Vencedora: ENGEPON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 08.422.142/0001-59, estabelecida a Avenida Carneiro Leão nº. 135, sala 143G67, Zona 01, na cidade de Maringá, Estado de Paraná, CEP 87.013-932 Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório. Valor: R$ 3.297.083,72 (três milhões duzentos e noventa e sete mil oitenta e três reais e setenta e dois centavos) Schroeder, 18 de julho de 2023. LAURO TOMCZAK PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°:109/2023. Contratante: Município de Angelina. CNPJ n° 82.951.195/0001-10. Contratada: Afonso Francisco Scherer - ME. CNPJ n° 06.013.617/0001-28. Objeto: contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para restabelecimento das condições de segurança e trafegabilidade de estradas municipais - Processo n° 59052.013348/2023-07. Valor: R$ 383.608,80 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Data: 18/07/2023. Processo Licitatório nº 029/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de soros e soluções, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.952,148,00 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais). Data da abertura da Sessão Pública: 31/07/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 18 de julho de 2023. Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal. Registrado no TCE com a chave: 5BF3E4BC6AAD479C68757D34818C61 CDFE10BE41. Balneário Piçarras, 18 de julho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15 /2023 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial 24 (vinte e quatro) horas contínuas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, destinados ao PA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e de 8(oito) horas diurnas e de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básica de Saúde através de profissionais qualificados. Valor de Referência: R$ 1.728.276,24 (um milhão setecentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 02/08/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.brBalneário Piçarras (SC), 18 de julho de 2023. Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal. Registrado no TCE com a chave: 69444B7F1AE29DC39475FFDE5237D59113C72E60. Balneário Piçarras, 18 de julho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 35/2023 Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 14 de julho de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Tipo: Melhor Lance ou Oferta Objeto: CONCESSÃO DE 6 (SEIS) PONTOS DE TÁXI PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, conforme relação e especificações constantes neste edital. A prefeitura de Coronel Freitas/SC, comunica que houve alteração no Edital e nas datas de recebimento e abertura dos envelopes, conforme segue: Entrega dos envelopes: até as 08:00 horas do dia 18/08/2023. Abertura dos envelopes: às 08:30 horas do dia 18/08/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 Coronel Freitas - SC, 18 de julho de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023-DL Processo de Licitação n. 101/2023. Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de segurança privada e locação de tenda tipo chapéu de bruxa para a 2ª Expofeira Agrícola de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 26/07/2023, às 12:30h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará/SC, 18 de julho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 028/2023 Estado de Santa Catarina - Guabiruba Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento Para Apoio A Produção do Município de Guabiruba/Sc. Por Meio da Aquisição de Caminhão Pipa, Com Recursos Oriundos de Convênio/Mdr N° 937764/2022, Sob Proposta Transferegov N° 028903/2022. Contrato: 048c/2023 Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023. Contratante: Municipio de Guabiruba Contratada: Jrv Industria e Comercio de Pecas Ltda Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 555.300,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 17/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 017/2023, para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Coffee Break, conforme necessidade, destinados as secretarias. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 01/08/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 01/08/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 17 de julho de 2023. JOSE EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 122/2023 TIPO: Menor Preço Global O Município de Jaraguá do Sul através do Secretário Municipal de Administração, comunica aos interessados, que considerando a necessidade de readequação da pauta de sessões públicas de licitações, fica transferido o horário para entrega e abertura dos envelopes para: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 28 de julho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELO P ES : 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Jaraguá do Sul (SC), 18 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023/FMS Objeto: A contratação de empresa especializada para a para a execução, em regime de empreitada por preço global, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a reforma do ESF Vila Pedrini e construção do abrigo de resíduos de lixo, no Município de Joaçaba, SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por Preço Global. Data da abertura: Dia 07/08/2023, a partir das 14h, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, no endereço abaixo citado. Credenciamento e entrega dos envelopes: até as 13h50min, do dia 07/08/2023 no Setor de Protocolo da Prefeitura. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail [email protected]. CÓDIGO REGISTRO TCE 4CF9818ED5C6A6D994461E03323A40DF435C3F7E Joaçaba, 18 de julho de 2023. VALMOR JOÃO REISDORFER Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023/FMS Objeto: A contratação de empresa especializada para a para a execução, em regime de empreitada por preço global, dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a reforma, ampliação e adequação da acessibilidade do prédio do ESF Santa Tereza, no Município de Joaçaba, SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por Preço Global. Data da abertura: Dia 08/08/2023, a partir das 14h, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, no endereço abaixo citado. Credenciamento e entrega dos envelopes: