DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓDIGO REGISTRO TCE 9 9 5 D 9 A 9 4 2 4 A 2 1 B 1 EA 9 C 8 E 5 E B 4 5 B 0 8 C EC 0 C 0 3 1 9 6 2 Joaçaba, 18 de julho de 2023. VALMOR JOÃO REISDORFER Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n°: 908/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: Duplicação da Rua Ottokar Doerffel - Etapa 01- 1 Parte. Data de assinatura: 13/07/2023. VALOR: R$ 3.376.721,47 (Três milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 337/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Estrada Timbé. O Município adita o contrato suprimindo em R$ 74.578,44 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 3,89% (três inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). A presente alteração justifica-se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Supressão SEI nº 0017303014 - SEINFRA.UNP., Justificativa SEI nº 0017303035, Parecer Técnico SEI nº 0017401726 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0017485502 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0017573322 - PGM.UAD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de controladores semafóricos de modo adaptativo em tempo real com vídeo detecção e central semafórica, conforme solicitado pelo Departamento de Trânsito de Joinville, através do Memorando SEI Nº 0017621273/2023 - D E T R A N S . U N O. Joinville/SC, 18 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 09, 10 e 11 do Pregão Eletrônico nº 163/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0017659948/2023 - SAP.ARC.AUN. Joinville/SC, 18 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DE JOINVILLE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.677.939/0001-35, constituído pelas empresas GEL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.505.350/0001-24 e GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.952.709/0001-09. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contrato e do valor remanescente pendente de faturamento, em 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC/IBGE no período de junho de 2022 a maio de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 011/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 89/2023 - SMEL CONTRATADA: ALFABRINK COMERCIAL LTDA - REF: Processo Nº 46/2023. PE nº 39/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 140.000,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 90/2023 - SMEL CONTRATADA: ANDERSON VOLPI - REF: Processo Nº 46/2023. PE nº 39/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 13.000,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 91/2023 - SMEL CONTRATADA: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS - REF: Processo Nº 46/2023. PE nº 39/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 33.500,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 92/2023 - SMEL CONTRATADA: BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 43.500,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 93/2023 - SMEL CONTRATADA: ECOMOB INDÚSTRIA DE MÓVEIS ECOLÓGICOS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 23.500,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 94/2023 - SMEL CONTRATADA: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI- REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 7.580,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 95/2023 - SMEL CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO SE MÓVEIS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 152.500,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 96/2023 - SMEL CONTRATADA: GABRIELA ORLANDI - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 324.300,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 97/2023 - SMEL CONTRATADA: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 34.497,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 98/2023 - SMEL CONTRATADA: MOVESCO INDÚTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 67.050,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 99/2023 - SMEL CONTRATADA: MW DEPARTAMENTOS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 51.000,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 100/2023 - SMEL CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 44.995,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 101/2023 - SMEL CONTRATADA: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 92.414,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 102/2023 - SMEL CONTRATADA: REPAL PIQUIRI LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 95.337,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 103/2023 - SMEL CONTRATADA: R.S. ELETRO LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 36.000,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 104/2023 - SMEL CONTRATADA: R.S. IMPORTS EIRELI - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 66.600,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 105/2023 - SMEL CONTRATADA: SOMA COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 19.485,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 106/2023 - SMEL CONTRATADA: SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 23.250,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 107/2023 - SMEL CONTRATADA: TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$: 12.162,00 VIGÊNCIA 01/06/2024. EXTRATO ARP 20/2023 - SMS CONTRATADA: MF DE ALMEIDA E CIA LTDA - REF: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), novas unidades de saúde Vila Mariza, Caça e Tiro, São Francisco, Frei Rogério, Unidade de pronto atendimento (UPA), Sala de RX e Setores da SMS. DO(S) PREÇO(S): R$: 194.420,00 VIGÊNCIA 05/06/2024. EXTRATO ARP 21/2023 - SMS CONTRATADA: MUNDI EQUIPAMANTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI - REF: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), novas unidades de saúde Vila Mariza, Caça e Tiro, São Francisco, Frei Rogério, Unidade de pronto atendimento (UPA), Sala de RX e Setores da SMS. DO(S) PREÇO(S): R$: 30.300,00 VIGÊNCIA 05/06/2024. EXTRATO ARP 22/2023 - SMS CONTRATADA: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - REF: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), novas unidades de saúde Vila Mariza, Caça e Tiro, São Francisco, Frei Rogério, Unidade de pronto atendimento (UPA), Sala de RX e Setores da SMS. DO(S) PREÇO(S): R$: 101.533,40 VIGÊNCIA 05/06/2024. EXTRATO ARP 117/2023 - SMS CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES - REF: Registro de Preços destinado à Aquisição de Água e Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$: 6.369,90 VIGÊNCIA 16/12/2023. EXTRATO ARP 118/2023 - MULTI CONTRATADA: DIALTA DRISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - REF: Registro de Preços destinado à Aquisição de Água e Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$: 85.240,89 VIGÊNCIA 16/12/2023.