DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito; DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da Comul PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo nº 26/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de agosto de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 17 de julho de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 Processo nº 082/2023 A Prefeitura Torna público que fará realizar sessão, o qual objetiva a contratação de empresa para Registro de Preço para futuras aquisições de produtos de limpeza, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13:15h do dia 01 de agosto de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Processo de Licitação nº 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste-SP. Contratada: JOSÉ AUGUSTO RAMOS PEREIRA ME, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, nº 5180 - Sala 01, Centro na cidade de Palmeira d'Oeste - SP, inscrita no CNPJ nº sob o nº 26.833.441/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada na Reforma e Ampliação do Imóvel Localizado à Rua Massuki Suenaga, 72-15 - Matrícula de nº 8.729, conforme Emenda Parlamentar agregada nº 2022.3535200.39231, transferência especial, firmado com a Casa Civil e o Município de Palmeira D'Oeste, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos. Valor Do Contrato: R$ 247.020,09. Data da Assinatura do Contrato: 18 de Julho de 2023 - Vigência: 12 meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 007/2023 Reinaldo Savazi, Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Tomada de Preço nº 002/2023, e, considerando o Parecer da CPL designada para realizar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que a mesma esta em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, Homologo a presente licitação nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura, Adjudico como adjudicado a firma: José Augusto Ramos Pereira ME, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, nº 5180 - Sala 01, Centro, Palmeira d'Oeste/SP, CNPJ nº nº 26.833.441/0001-68. Para Contratação de empresa especializada na Reforma e Ampliação do Imóvel Localizado à Rua Massuki Suenaga, 72-15 - Matrícula de nº 8.729, conforme Emenda Parlamentar agregada nº 2022.3535200.39231, transferência especial, firmado com a Casa Civil e o Município de Palmeira D'Oeste, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e projetos. Com valor estimado de R$ 247.020,09. Palmeira d'Oeste-SP, 18 de Julho de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO PMP nº 8365/2022- A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA a empresa Loopinvest Empreendimentos e Participações LTDA CNPJ: 19.153.818/0001-72 em razão da regularidade dos documentos apresentados. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 18 de julho de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 063/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Bebedouros e Purificadores de Água em atendimento a diversas secretarias, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Bebedouros e Purificadores de Água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 18 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 070/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 18 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 067/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Brinquedos Pedagógicos em atendimento as Secretarias Municipais de Educação e Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 065/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Diversos em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 18 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito