DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900272 272 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Quadra Coberta com Palco Padrão FNDE, na Escola Municipal Raízes do Pau Brasil, relativa ao Termo de Compromisso nº PAC2 1120/2011, ID 18772. O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço global. A apresentação dos envelopes será às 10h00min do dia 03/08/2023 no Paço Municipal. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, e pode ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba, 18 de julho de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 P.A Nº 81/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATACAO DE SEGURO PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi PUBLICADO. Realização: 04/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 P.A Nº 87/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA . Realização: 04/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO" EM DIVERSAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE (LISTADAS NO CONVÊNIO ESTADUAL 103256/2022), COM MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS POR CONTA DA CONTRATADA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 03 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 03 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 5.833.742,46 (Cinco Milhões Oitocentos e Trinta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PATRULHAMENTO TÁTICO OSTENSIVO E FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 04 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 04 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 541.950,00 (Quinhentos e Quarenta e Um Mil Novecentos e Cinquenta Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS NO EXERCÍCIO 2023 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 07 de agosto de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 07 de agosto de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação R$ 451.650,50 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, COPA, COZINHA E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS NO EXERCÍCIO 2023 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 09 de agosto de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 09 de agosto de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 788.156,80 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA, ACESSÓRIOS E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 11 de agosto de 2023, às 14h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.102.148,34 (Um Milhão Cento e Dois Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 17 de julho de 2023. MARCO ANTÔNIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 106/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação VANDERLEI DOLCE Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com fornecimento de hardware (PABX), prestação de serviço de telefonia móvel (SMP), em conformidade com as especificações constantes no Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Martinópolis. Martinopolis, 17 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29-2/2023 Processo nº 2.174/2023 e Apensos Objeto: Contratação de Especializada No Fornecimento, Instalação e Configuração de Sistema e Equipamentos de Comunicação Digital, Atendendo Aos Pontos de Interesse do Município de Mogi das Cruzes. Empresa Vencedora: Painel Multiserviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.721.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil reais). Mogi das Cruzes, 11 de julho de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 3.536/2023 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Empresas Vencedoras: Antibioticos do Brasil Ltda; Ativa Comercial Hospitalar Ltda; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Cimed Indústria S.A.; Cirúrgica São José Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Geolab Indústria Farmacêutica S/A; Indmed Hospitalar Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; Jc Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda; Mcw Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda e Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 2.758.114,60 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Quatorze Reais e Sessenta Centavos). Mogi das Cruzes, em 14 de julho de 2023 WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Mogi das Cruzes, Por Intermédio do Secretário Municipal de Saúde, Torna Público Que Está Promovendo A Seguinte Licitação, Na Modalidade "Pregão Eletrônico": Edital nº 115/2023 - Processo nº 4.128/2023 e Ap. Oferta de Compra nº 845400801002023oc00052. Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Compressor Odontológico, Aparelho Fotopolimerizador e Clareador, Armário Clínico Composto de 4 Módulos Para Odontologia e Mesa Auxiliar Com 4 Gavetas Para Consultório de Odontologia. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário