DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (poltronas) para implantação do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 01 de agosto de 2023, às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 18 de julho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 5316-3/2023 Emerson Rodrigo Camargo, Prefeito de Jaboticabal - SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os atos administrativos praticados pela Comissão Permanente de Licitações, nos autos do procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023 - visando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES "B" e "C" da Quadra "07", localizados no NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO "JOSÉ APARECIDO TOMÉ" e, DETERMINA: 1) Designo até o dia 15 de agosto de 2023, para a ANÁLISE DE DOCUMENTOS abaixo elencados para posterior assinatura do Termo de Cessão de Uso, Posse e Adesão: a) Apresentação dos documentos referentes a regularidade jurídica (qualificação da pessoa física ou jurídica, através de contrato social) e fiscal (CND's Municipal, Estadual e Federal e CRF - Certidão FGTS); b) Apresentação do Plano Básico de Negócios; c) Recolhimento da importância de 20% (vinte por cento) do terreno referente à entrada, com apresentação de guia paga e cópia de depósito de caução; d) Esboço da planta da empresa a ser construída no local; Apos a referida análise documental, em 30 dias a contar de 15/08/2023, a SINCOTUR, poderá emitir um termo de aprovação das empresas, que será analisado pelo Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado e entrará em contato com os licitantes para a assinatura do Termo de Cessão de Uso, Posse e Adesão. Dê ciência a todos os licitantes, publicando-se nos jornais oficiais como de costume. Cumpra-se Jaboticabal, 18 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N° 5981-1/2023 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 06/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Juca Quito / Rua Barão do Rio Branco / Rua Floriano Peixoto / Av. Pintos. Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: as licitantes C. C. BARTOLI LTDA e TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, foram declaradas INABILITADAS. Quanto às licitantes: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, NEW CONSTRUTORA LTDA, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, AUTEM ENGENHARIA LTDA e PAVINI ENGENHARIA LTDA., as mesmas atenderam plenamente às exigências editalícias, ficando HABILITADAS para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 27/07/2023 às 09h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso. Jaboticabal, 18 de julho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N° 5980-3/2023 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento dos Envelopes de nº 1 - Documentação - constantes do processo licitatório, modalidade TOMADA DE P R EÇO S N° 07/2023, que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra-Estrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em ruas diversas do município de Jaboticabal/SP. Após o julgamento das documentações apresentadas, a CPL, proferiu o seguinte julgamento: as licitantes C. C. BARTOLI LTDA, TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e TOP PAV ENGENHARIA LTDA, foram declaradas INABILITADAS. Quanto às licitantes: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, NEW CONSTRUTORA LTDA, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PORTO JÚNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PAVINI ENGENHARIA LTDA., as mesmas atenderam plenamente às exigências editalícias, ficando H A B I L I T A DA S para a continuidade do certame. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação do presente julgamento na Imprensa Oficial. Por fim, a CPL informou que, não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica designada neste ato, a data de abertura dos ENVELOPES DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA, para o dia 27/07/2023 às 10h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que as licitantes deverão ser comunicadas caso haja interposição de recurso. Jaboticabal, 18 de julho de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14 /2023 PROCESSO Nº 9.446/23 objeto: implantação de registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de veículos para a frota das secretarias municipais, em atendimento a secretaria de mobilidade urbana. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia 31/07/2023, sito a Rua Elton Silva, 1000 - Centro - Jandira-SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br, aba para licitações. Informações: (11) 4619-8200. VALTER PUCHARELLI Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 4/2023/SMCT CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANDIRA. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que no período de 15 de julho de 2023 a 15 de novembro de 2024, estará recebendo inscrições exclusivamente através do email: [email protected]. Os interessados (pessoas físicas e pessoas jurídicas) em participar do Edital 04/2023/SMCT - Credenciamento de Artistas, Coletivos e Produtores Culturais no Município de Jandira, nas seguintes áreas: dança, artes visuais, audiovisual, literatura, música, artes cênicas, artesanato, cultura popular, patrimônio cultural e histórico, cultura afro-brasileira. O total de recursos destinado para os fins do Edital será de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) por ano. O credenciamento não obriga que a Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira utilize e/ou contrate seus serviços, considerando-se que, dependerá da demanda, interesse e/ou necessidade, e respeitando a área de atuação artística, e atendendo aos critérios deste Edital. Confira o regulamento completo no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2023-07-15- 64b18d08301f4.pdf. SEGANTINE DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO: 6. 441/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e otimização de imóvel próprio onde funciona o centro público de convivência do idoso - cpci, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna-se público, após análise dos documentos de habilitação pela comissão de licitação e da qualificação pela área técnica, ficam inabilitadas as empresas: EVERCON CONSTRUÇÕES LTDA e WTT SERVIÇOS E COMERCIAL EIRELI, por não atenderem a qualificação técnica no Edital, conforme relatório da área técnica. Abre-se prazo legal de cinco dias úteis para interposição de recursos. O procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail [email protected] . VALTER PUCHARELLI Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, o qual tem por objeto Registro de Preços visando futuras aquisições de Hortifruti para Merenda Escolar. Data da realização dia 28/07/2023 a partir das 13hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 18 de julho de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, em cilindro com 45 kg, destinado à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 01 de agosto de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais