DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900270 270 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: Menor Preço por Lote Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 24/07/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 24/07/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 03/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00106 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Julho de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo nº 20503/2023 Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: Menor Preço Global Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 21/07/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 21/07/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 02/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00107 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Julho de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Administrativo nº 36633/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 21/07/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 21/07/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 02/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00108 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Julho de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo nº 20503/2023 Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: Menor Preço Global Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 21/07/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 21/07/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 02/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00107 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Julho de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: J.T.M. Pavimentação E Construção Ltda. Objeto: de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de recapeamento e pavimentação asfaltica em cbuq nas ruas e avenidas do município de HERCULANDIA - SP, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915126/2021/MDR/CAIXA, Ministerio Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.Valor total: R$ 289.997,40, Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 12 MESES. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- Processo Licitatório nº 031/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO CONTRATO Nº 97/2023 Tomada de Preços nº 018/2023. Processo Administrativo nº 3.102/2023 Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: DGB Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 61.608.477/0001-49. Objeto: obras e serviços necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias municipais - Lote I. Valor total: R$ 241.915,53 (Recursos Federal e Próprio). Vigência: a partir da assinatura, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Execução: 03 meses contados da data do recebimento pela contratada da Autorização para Início dos Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº: 963/2022 Contratação de Serviço de Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Fisioterapia Atendendo Demanda da Secretaria de Saúde Pelo Período de 12 Meses. Pr-G - Pregão Presencial - 24/2023 - Edital nº: 42/2023 Interessados: Fundo Municipal de Saude. Adjudico e Homologo, Nos Termos da Legislação Em Vigor, O Procedimento Licitatório e A Classificação dos Itens Abaixo. Fornecedor: André Ramos Teixeira 29151493802 Item 1 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Fisioterapia. - Un Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 78.000,00 Total: 78.000,00 Total do Fornecedor: 78.000,00 Total Geral: 78.000,00 IGUAPE-SP, 14 DE JULHO DE 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº: 1293/2022 Prestação de Serviços de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Calibração e Teste de Segurança Elétrica Em Equipamentos Odontológicos das Unidades de Saúde do Munícipio, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Pelo Período de 12(Doze) Meses. Pr-G - Pregão Presencial - 23/2023 - Edital nº: 41/2023 Interessados: Fundo Municipal de Saude. Adjudico e Homologo, Nos Termos da Legislação Em Vigor, O Procedimento Licitatório e A Classificação dos Itens Abaixo. Fornecedor: Ronie Carlo Godoi Item 1 - Prestação de Serviços de Manutençao Preventiva e Corretiva e Equipamentos Odontologicos - Un Quantidade: 12,00 Valor Unitário: 5.083,33 Total: 61.000,00 TOTAL DO FORNECEDOR: 61.000,00 TOTAL GERAL: 61.000,00 IGUAPE-SP, 14 DE JULHO DE 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: FILIPE MOISES GARCIA - ME CONTRATO N°: 116/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$.5.350,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 23/2023, Processo Licitatório nº 061/2023, de 21 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção e reparos gerais dos prédios públicos do município de ipuã, através das diversas secretarias, para o período de 12 (doze) meses. Fornecedores: ALBERTH DANIEL BONFIM ME, inscrita sob o CNPJ n° 24.702.843/0001-06, para fornecimento dos lotes 2, 7, 25, 31, 32, 33, 34, 76, 85, 86, 100, 101, 106, 108, 114, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 181, 182, 183, 218, 220, 221 no valor total de R$ 125.971,80 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).B.M.B CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 04.191.294/0001-37 para fornecimento dos lotes 39, 67, 76, 113, 116, 177, 178, 179, 180, 198, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 214, no valor total de R$ 217.418,00 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais).CONTATTOS MAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 18.237.962/0001-24, para fornecimento dos lotes 27, 28, 38, 40, 42, 43, 66, 74, 75, 77, 89, 92, 94, 95, 107, 122, 129, 142, 144, 147, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 165, 173, 174, 175, 176, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 217, 219, no valor total de R$ 236.005,90 (Duzentos e trinta e seis mil, cinco reais e noventa centavos).DINÂMICA SHOP EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 30.651.162/0001-50, para fornecimento dos lotes 88, 134, no valor total de R$ 8.484,00 (Oito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).D.M.P EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 38.874.848/0001-12, para fornecimento do lote 110, no valor total de R$ 14.559,00 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais).ECOLUMEN SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA inscrita sob o CNPJ n° 43.118.032/0001-07, para fornecimento do lote 212, no valor total de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).EFICILUX COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n° 26.503.796/0001-99, para fornecimento do lote 36, 141, no valor total de R$ 129.074,30 (Cento e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e trinta centav o s ) . FO R T INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.020.276/0001-68, para fornecimento dos lotes 87, 109, no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). GCM COMMERCE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 43.471.316/001-14, para fornecimento dos lotes 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 146, 148, no valor total de R$ 208.350,00 (Duzentos e oito mil e trezentos e cinquenta reais).GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.623.276/0001-29, para fornecimento dos lotes 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, no valor total de R$ 1.390.100,00 (Um milhão, trezentos e noventa mil e cem reais).GLOBLEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.164.580/0001-60 para fornecimento dos lotes 111, 112, no valor total de R$ 62.640,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais).I.R COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.149.502/0001-38, para fornecimento dos lotes 26, 30, 82, 120, 121, 149, 154, 203, 216, no valor total de R$ 100.568,00 (Cem mil e quinhentos e sessenta e oito reais).JHONATAS DE OLIVEIRA FREITAS ME, inscrita sob o CNPJ n° 39.488.554/0001-15, para fornecimento dos lotes 1, 3, 24, 35, 37, 41, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 78, 79, 81, 91, 93, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 126, 152, 153, no valor total de R$ 451.316,20 (Duzentos e sessenta e três mil, quarenta e dois reais).LED ELÉTRICA BRASIL LTDA ME, inscrita sob o CNPJ n° 24.407.767/0001-06, para fornecimento dos lotes 90, 143, 145, no valor total de R$ 35.450,00 (Quinhentos e sete mil, novecentos e quinze reais e trinta e um centavos). PATRICIA P. DA SILVA FILETO ME, inscrita sob o CNPJ n° 13.862.555/0001-94, para fornecimento dos lotes 29, 80, 83, 84, no valor total de R$ 46.080,00 (Quarenta e seis mil e oitenta reais). FRACASSADOS: 23, 123, 213, 215. Ipuã, 17 de julho de 2023. EDUARDO OTAVIO GONÇALVES Secretário