DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: Tomada de Preços nº 010/23. Objeto: Revitalização da praça de Esportes Chico Vaz -bairro Campanha. Considerando o equivoco na elaboração da matéria publicada na página 134, Seção 3, de 17/07/2023, RETIFICA a retirada do edital para: www.guaratingueta.sp.gov.br. , bem como o Local da sessão pública para: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 03/08/2023 às 14:00 horas. Guaratinguetá-SP, 14 de julho de 2023. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 -Tomada de Preços nº 024/22. Objeto: Reforma da praça Joaquim Vilela -bairro São Benedito. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA -ME. Prazo: 02 meses. Data: 11/07/2023. EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 02 -Tomada de Preços nº 026/22. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária da rua Joaquim Maia. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ARS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Supressão: R$ 73.921,81. Data: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE RESCISÃO O Secretário Municipal de Educação, o Sr. Plínio Bernardi Júnior, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar possa que o Contrato nº 22/2023 foi rescindido de forma amigável, conforme decisão circunstanciada que se encontra inserta no respectivo processo licitatório n° 12/2022 - Concorrência Pública, nos termos do artigo 79, II, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Itu, 02/06/2023. Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 604720-01 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0604720-01 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOMADOR: MUNICÍPIO DE ITU OBJETO DO ADITAMENTO: Cláusula Primeira - Alteração da Cláusula Terceira, itens 3.3; 3.4, subitens 3.3.1; 3.4.1; 3.4.2 e Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0604.720-01/22, de 13/05/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.3-DO PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO 3.3.1-O prazo total deste CONTRATO é de 117 meses, composto por um período de carência de 21 meses, e um período de amortização de 96 meses. 3.4-DO PRAZO DE CARÊNCIA 3.4.1-O período de carência será de 21 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. 3.4.2- O término da carência é 07/02/2024. ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CT nº Estado/Município/Distrito Federal UF 0604720-01 MUNICÍPIO DE ITU SP Programa TOMADOR FINISA MUNICÍPIO DE ITU Valor do Financiamento R$ 100.000.000,00 Periodicidade dos desembolsos Trimestral Total por Exercício Ano Valor (R$) 2022 R$ 25.000.000,00 2023 R$ 75.000.000,00 DATA ASSINATURA: 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que a Tomada de Preços Nº 03/2023, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO NÚCLEO ANTONIO PAULINO DE MIRANDA JUNIOR, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, que negociou a melhor proposta, no valor de R$ 1.208.756,16 (um milhão duzentos e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Estância Turística de Salesópolis, 18 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - PROCESSO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Pedreiros - Pavimentação e Construção Ltda. EPP - VALOR: R$ 122.000,00 - ASSINATURA: 07/07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da UBS Dr. José Ferreira Maia, localizada na Travessa Maria Luisa, nº 187 - Jardim Residencial Por do Sol, Município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos. Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 118469000012200. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2023 Fica retificado a publicação no Diário Oficial da União do dia 26 de maio de 2023 - Edição 100 - Seção 3 - Página 311 - Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA: - O presente contrato importa no valor total de R$ 1.322.990,00 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA: - O presente contrato importa no valor total de R$ 1.321.950,20 (Um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, tendo em vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública, a SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, em razão de indisponibilidade de pregoeiro. Mantém-se o início do recebimento de propostas às 17:30 horas do dia 04/07/2023, e fica designada NOVA DATA para abertura das propostas, às 10:01 horas do dia 01/08/2023, data e a hora da disputa às 10:15 horas do 01/08/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 17 de julho de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 059/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 03/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 18 de julho de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 09/2023. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 89/2023. Objeto: Aditivo nº 01, tem por objetivo a alteração da razão social da Contratada, de RICARDO BIT T E N CO U R T CORDEIRO ME, para RBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, para construção de fossas sépticas no Bairro do Cerro, objeto do CONVÊNIO Nº 857435/2017, firmado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE GUAREÍ. Data: 17/07/2023. José Amadeu de Barros - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Administrativo nº 36633/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 21/07/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 21/07/2023. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 02/08/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00108 Diretoria de Compras e Licitações O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Julho de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo Administrativo nº 36635/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de carne bovina e frango para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal da Educação de Guarujá.