DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data para recebimento dos envelopes: até 04/08/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 18 de julho de 2023. MILTON CÉSAR DO SANTOS Secretário de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.078/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Adjudica a presente licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Reforma da cobertura na EM Amanda Consuelo, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43, no valor de R$85.222,57 Embu Guaçu, 18 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.922/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Adjudico a presente licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Reforma da Ciclovia Municipal de Embu Guaçu, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTR U Ç ÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43, no valor de R$ 148.486,75 Embu Guaçu, 18 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.053/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global" Adjudico a presente licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica do trecho Rua dos Golfinhos, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75, no valor de R$ 399.376,42. Embu Guaçu, 18 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Administrativo: 993/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS V No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 059/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de julho de 2023, Caderno dos Municípios, página 21, e no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2023, Seção 3, página 275: Onde se lê: "...COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA..." Leia-se: "...BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA ..." Praia Grande, 17 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária Substituta da Secretaria Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Substituta da Secretaria Municipal de Assistência Social DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.379/2023 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Infraestrutura de Elétrica e Cabeamento Estruturado de Telefonia, Dados e Voz Com Fornecimento de Material DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BRASIL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OFERTA DE COMPRA nº. 855800801002023OC00195 Após análise do Recurso Administrativo interposto pela BRASIL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática sob fls. 09-verso/13 e parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 14-verso, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2023, Processo Administrativo nº 12.903/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE TELEFONIA, DADOS E VOZ COM FORNECIMENTO DE MATERIAL", JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BRASIL INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., mantendo a habilitação da empresa BEVIM SOLUÇÕES LTDA., classificada em primeiro lugar para o lote 4. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública e Secretário de Trânsito Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária de Transportes Substituta ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7835/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA. NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00081. DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação técnica da senhora Diretora de Divisão de Planejamento às fls. 542, devidamente acolhida nos autos, bem como o Resultado do Recurso Administrativo interposto pela empresa L.G.B. EIRAS EIRELI, que restou indeferido, conforme processo 10.808/2023, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa L.G.B. EIRAS EIRELI, para o fornecimento do item 01; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do item 01 e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 096/2022 nos termos do Edital. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 50/2023 Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA; Valor total R$ 192.000,00 ; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de teste rápido de dengue combo ns1 + igg/igm, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 12.07.2023; Vigência: 12 meses. AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - 1036 Retificado Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/08/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 18 de julho de 2023. GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos