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Diário Oficial da União · 19/07/2023 · pág. 267

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900267 267 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2023, do tipo "menor preço global". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA RETIRADA E CONSTRUÇÃO DE CERCAS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - SP. Sessão: 09h00 do dia 02/08/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2023, do tipo "menor preço unitário". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAS. Sessão: 11h00 do dia 02/08/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 024/2023, referente à aquisição de até 280.000 (duzentos e oitenta mil) litros de Óleo Diesel, de até 70.000 (setenta mil) litros de Gasolina, de até 60.000 (sessenta mil) litros de Etanol e de até 130.000 (cento e trinta mil) litros de Diesel S-10 para o abastecimento da frota municipal pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 02 de agosto de 2023 às 14:00 horas, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, em 13 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital nº 044/2023 - PROCESSO N° 044/2023 - TIPO: MENOR PREÇO. A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo, para a o setor de assistência Social de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA: 01/08/2023 - Horário da sessão 13h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583-9100 - E-mail: [email protected] Balbinos, terça - feira, 18 de julho de 2023. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA PÁG. 272, SESSÃO 3 - EDIÇÃO N° 135, DE 18 DE JULHO DE 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RESTAURO DA ESTAÇÃO DO CURITIBANOS DO PARQUE RIO JAGUARY. DATA DE ABERTURA: 11 de agosto 2023 às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA FONSECA. DATA DE ABERTURA: 15 de agosto 2023 às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. CONVITE Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO WANDA LONZA DEL ROIO, HENEDINA CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA: 09 de agosto de 2023 - às 14:30 horas. Edital completo e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 18 de julho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04609/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE PALANQUE E PRANCHA DE EUCALIPTO" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 25/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/ core/licitacao Cândido Mota, 18 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/202 PI 5.840/22 - PC 3248/22 - Edital 14/22 CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública supramencionado, que foi alterada a data de abertura dos envelopes, a saber, dia 04/09/2023 às 10h00m. Início da Disputa de Preços: 04/09/2023 às 10h00m Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/chamamentos Caraguatatuba, 18 de julho de 2023. MARCELO LANZELOTTE PEREIRA Secretaria Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/23 PROCESSO Nº 7444/23 REABERTURA DE PRAZO Aquisição de nobreak - Disputa dia 01/08/23 às 15:00. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 18 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/23 Torna público aos interessados que está aberto o Concorrência 05/23, Processo 4.118/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição das luminárias públicas existentes, por luminárias de tecnologia LED no Município de Conchal. Encerramento dia 18/08/23 às 08:30 horas. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal, 18 de julho de 2023. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/23 Torna público aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico 64/23, Processo 2.354/23 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e produtos de limpeza para diversos Departamentos do Município de Conchal/SP. (Exclusivo/Cota Reservada/Cota Ampla). Encerramento dia 02/08/23 às 08h. O edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br e ou e-mail: [email protected] Conchal, 18 de julho de 2023. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 118/2023; EDITAL: N° 37/2023; OBJETO: "Aquisição de Medicamentos para atender a Farmácia Municipal"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/07/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/08/2023 às 08:30 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2023 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2023 às 09:00 horas; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo-SP, 17 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 046/2023 foi homologado e adjudicado a empresa W & C Alimentos Ltda nos lotes 1,2,3,4 e 5 para a Aquisição de gêneros alimentícios (milho verde, óleo de milho, biscoito doce, leite em pó, sucos, açúcar demerara, biscoito de polvilho e formula integral) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 051/2023 foi homologado e adjudicado a empresa W & C Alimentos Ltda nos lotes 1 e 2 para a Aquisição de hortifrutigranjeiros (ovos de galinha, ovos de codorna, alho, mix de frutas) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 052/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Avanzi Química Ltda para a Aquisição de Ácido Fluossílicico para tratamento de água. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 055/2023 foi homologado e adjudicado a empresa M Zamboni Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral EPP no item 1, a empresa Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda EPP no item 2 e a empresa MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda nos itens 3 e 4 para a Registro de Preços para Aquisição de suplementos e leites para atender Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis, 18 de Julho de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito