DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículos 0 km, ano de Fabricação mínimo 2023, com no mínimo 05 Lugares, Transmissão manual com no mínimo 05 Marchas à frente e 01 a Ré, Cor: Branco, 04 Portas, Combustível: Flex, Ano/Modelo: 2023 ou superior, Motor com Potência de 84 CV, Rodas e Pneus no Mínimo Aro 15, Ar Condicionado, Freios ABS, com no mínimo 02 Air-Bag, Direção Hidráulica, Elétrica ou Eletro Hidráulica, Vidros Elétricos dianteiros, computador de bordo, volante multifuncional, controle de estabilidade, travamento eletrônico e remoto das portas, porta-malas e tampa de combustível, porta malas mínimo de 300 litros, distância mínima entre eixos de 2566 mm, equipado com demais itens e acessórios de segurança exigidos pela Lei de Trânsito, mínimo de 03 anos de garantia, para o setor administrativo da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 01 de agosto de 2023, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18 de julho de 2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 18 de julho de 2023. IZAEL ANTONIOFERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo nº 6022/2023 Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de futura de materiais de ostomia e urostomia usados em pacientes submetidos a cirurgia de ressecção do intestino, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/07/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo nº 6055/2023 Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de material de higiene e limpeza, material hospitalar e material de copa e cozinha para atender diversas Secretarias do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 02/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/07/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 01 Santa Terra Construtora LTDA CNPJ: 06.261.886/001-32 Endereço: Rua dos Coroados nº 229, Campinho, Araras-SP. CEP: 13.607-111. Lote 01. 02 Demax Serviços e Comércios LTDA CNPJ: 48. 096.044.001-93 . Endereço: Rua Carlos Lacerda nº 71, Vila Cintra, Mogi das Cruzes. CEP: 08.745-200. Lote 02 03 Forty Construções e Engenharia LTDA CNPJ: 04.867.151/0001-00. Endereço: Rua Sebastiana Guidotti Campos nº 860, Parque Campos Elisios, Limeira -SP. Lote 03 e 06. 04 Consórcio Cedro Sangres LTDA. Cedro Paisagismo LTDA. CNPJ: 13.251.702/0001-90 Endereço: Rua Antenor Borba nº 870, Térreo, Parque das Laranjeiras, Araraquara-SP. CEP: 14.801-565. Sangra D´Agua LTDA. CNPJ - 09.674.981-27 Endereço - Rua Antenor Borba nº 870, 1º Andar, Parque das Laranjeiras, Araraquara-SP. CEP: 14.801-565. Lote 05. 05 Decido fracassado o lote 04 em razão da única licitante foi inabilitada na sessão de julgamento ocorrida em 23 de maio de 2023, não havendo recurso. Araras, 14 de julho de 2023. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 18 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 007/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras. Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Na última sessão ocorrida aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, foi concedido o prazo para apresentação dos documentos faltantes conforme artigo 48 § 3º da lei 8666/93 e a empresa NALLI ENGENHARIA LTDA, apresentou o documento faltante, atendendo ao item 05.05.01. do edital. Quanto a empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, foi apresentado um Recurso Administrativo contra a análise da documentação técnica, a qual foi enviada a Secretaria Municipal de Planejamento para análise dos recurso apresentado. A Secretaria Municipal de Planejamento, emitiu o seguinte parecer: "Após análise da documentação do recurso apresentado pela empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, ficou comprovada que a mesma possui a capacitação técnica contida na exigência editalícia". Dessa forma as empresa NALLI ENGENHARIA LTDA e FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, encontram-se HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal legal a contar da data da publicação desta ata. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Comissão de Licitações. ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 016/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de rede de drenagem - Jardim Morumbi - Município de Araras. Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. A sessão de abertura foi suspensa para análise técnica da documentação de habilitação. De acordo com o parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade às fls 365 do processo, a empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME atende tecnicamente aos requisitos do edital. Dos demais documentos de habilitação a Comissão constatou o atendimento editalício, estando portanto HABILITADA no certame. Fica convocada a empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME para sessão de abertura de propostas a ser realizada no dia 24 de julho de 2023 na sala de licitações da Prefeitura de Araras às 9 horas. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Comissão de Licitações. Araras, 18 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Em continuidade ao tramite ordinário do pregão presencial 16/2023, o Pregoeiro, utilizando-se das suas prerrogativas, buscou diligenciar o terceiro e quarto colocados através do meio telemático. A terceira colocada a licitante EBS Comercial EIRELI apenas manifestou que não possuía interesse, sem dar causa a recusa de possível tratativa. No mesmo sentido, a quarta colocada Tenório Comercial LTDA se manifestou pela via eletrônica que não conseguiria " chegar" ao preço estimado. Ambas recusas estão formalizadas no processo licitatório 1.297/2022. Passando para a quinta colocada, a licitante Ailton Fernando de Oliveira que respondeu as notificações da Administração Pública, solicitando prazo até o dia 12 de julho de 2023 para análise sobre a possibilidade de cumprir o valor estimado. Transcorrido esse prazo a licitante não apresentou nenhuma proposta, oferta ou tratativa que lhe permitisse contratar com a Administração Pública, sendo desclassificada. Certo que os meios de comunicação e os prazos para resposta da licitante respeitaram a proporcionalidade/razoabilidade e não ocorreu nenhuma violação ao devido processo legal administrativo; não restou outra alternativa senão desclassificar as licitantes EBS Comercial EIRELI e Tenório Comercial LTDA; bem como eliminar a licitante Ailton Fernando de Oliveira por seu valor de proposta não se adequar ao valor estimado pelo Município de Araras. Assim declaro fracassado o certame, cientifico a Secretaria Requisitante do insucesso técnico do pregão presencial 16/2023 e remeto as autoridades superiores para formalidades de praxe. Araras, 07 de julho de 2023. Frederico Heyden Bellotti - Pregoeiro. Marcio Silva - Pregoeiro. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 18 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O presente processo administrativo nº 30/2023 vislumbra o registro de preços de gás liquefeito (GLP), botijões de gás (13 e 45kg) para diversas Secretarias do Município de Araras. Na fase interna, consta no procedimento administrativo: justificativa, cotação de preços, dotação orçamentária, termo de referência (feito pela Secretaria Requisitante) e a minuta do Edital. Agendamento da sessão de julgamento e publicidade conferem aos prazos pertinentes a Lei, sem nenhum intercorrência que gerasse nulidade total ou parcial do certame. No dia 14 de julho de 2023, foram abertos os trabalhos do Pregoeiro e da Equipe de Apoio para credenciamento dos interessados, não havendo licitantes para participar, foi declarado deserto o certame. Araras, 14 de julho de 2023. Frederico Heyden Bellotti. Pregoeiro. PREGÃO PRSENCIAL 31/2023. O presente processo administrativo nº 31/2023 vislumbra a contratação de empresa especializada em locação de impressoras e máquinas copiadoras para diversas Secretarias do Município de Araras. Na fase interna, consta no procedimento administrativo: justificativa, cotação de preços, dotação orçamentária, termo de referência (feito pela Secretaria Requisitante) e a minuta do Edital. Agendamento da sessão de julgamento e publicidade conferem aos prazos pertinentes a Lei, sem nenhum intercorrência que gerasse nulidade total ou parcial do certame. No dia 13 de julho de 2023, foram abertos os trabalhos do Pregoeiro e da Equipe de Apoio para credenciamento dos interessados, não havendo licitantes para participar, foi declarado deserto o certame. Araras, 13 de julho de 2023. Frederico Heyden Bellotti. Pregoeiro. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 18 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO 058/2023 Prefeitura Municipal de Bady Bassitt torna público o Chamamento Público 001/2023 para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO EM TÉCNICA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA - MÉTODO PEDIASUIT. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.badybassitt.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 38185100 ou pelo e-mail: [email protected].