DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900265 265 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 43A9B4F86E5C71479423765BB5910089478C6C28 Processo Adm. Nº.: 1/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - PARQUE DAS CATARATAS DE QUILOMBO Nº 1/2023. Forma: PRESENCIAL - Tipo: MAIOR OFERTA/MAIOR LANCE -Julgamento: MAIOR RETORNO ECO N Ô M I CO Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - PARQUE DAS CATARATAS DE QUILOMBO LOCALIZADO NA LINHA SALTO SAUDADES-QUILOMBO-SC, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, INCLUSIVE COMERCIAIS, CULTURAIS, DE LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO LOCAL, VISITANTES E TURISTAS, COM A OBRIGATORIEDADE DA LICITANTE VENCEDORA INVESTIR O VALOR DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME PREVÊ O ITEM 20.1 DO EDITAL. Entrega dos Envelopes: 08:00 horas do dia 10/08/2023 - Abertura dos Envelopes: 08:10 horas do dia 10/08/2023. A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela Administração Municipal: Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br - Centro Administrativo Municipal - Rua Duque de Caxias, 165 -, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242. Quilombo, 18 de julho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/FME/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/FME/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Reforma e Ampliação do Estádio Raul Silva, localizado na Estrada Geral do Timbé, no bairro: Timbé, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 21 de agosto de 2023, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 140/PMT/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem, passeio e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua José Marchi, bairro: Universitário e Pavimentação das calçadas da Avenida P2 - Lado Sul, Avenida Carlos Humberto Ternes, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 18 de agosto de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da proposta do Processo Licitatório nº 115/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 007/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada no bairro: XV de Novembro - ETAPA 01, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: CLARAIZA LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 400.006,60 (Quatrocentos mil, seis reais e sessenta centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 18 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 38/2023 - menor preço global. Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Aristides Manoel Goulart - Timbé do Sul/SC. Envelopes: até as 08h15min dia 07/08/23. Abertura: a partir das 08h30min do dia 07/08/23. Entrega dos envelopes e inf.: na Prefeitura - Rua Prefeito Aristides José Bom, 215 - Centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, em dias úteis, ou e-mail [email protected], Fone (48) 3536-1133. Cópia do Edital e anexos: https://timbedosul.atende.net/. Timbé do Sul (SC), 18 de julho de 2023 ROBERTO BIAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMU A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMU, que tem por objetivo a Pavimentação Asfáltica da Rodovia dos Imigrantes Trevisano, localizada no Bairro De Villa/São Pedro e ainda a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Rio América Belvedere UR 19, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM, edição Nº 4262 em 06/07/2023 e no Diário Oficial da União - DOU, na Seção 03, DOU em 06/07/2023. Retificação do BDI e ainda nas datas de entrega das propostas e abertura do procedimento conforme segue abaixo: Nova Data e Hora de Recebimento dos envelopes: até 09h00 do dia 03/08/2023 na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça da Bandeira, 12 - Departamento de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 03/08/2023. O edital estará à disposição dos interessados das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º 12 ou poderá ser acessado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, na página principal, ícone LICITAÇÕES. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 48/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 19/2023, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço unitário, visando aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico- hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência. Abertura da proposta: 02/08/2023 às 09h00min. Início da disputa: 02/08/2023 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí-SP, 18 de julho de 2023. LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 EXCLUSIVO "ME" E "EPP" Aquisição de instrumentos musicais, referente aos contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato FINISA 0554922-74/2021 e FINISA 0603679- 77/2021 da Caixa Econômica Federal, a fim de atender as necessidades da Escola de Música do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 01/08/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 01/08/2023. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e- licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 18 de julho de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 53/2023, com Julgamento pelo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para Fornecimento/Execução de Serviços de Borracharia, com serviços de Auto-Socorro conforme necessário, para Manutenção Preventiva e Corretiva nos diversos Veículos, Motocicletas e Máquinas do Governo do Município de Buritama, a ser efetivado(a) de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência / Pedido 2211/2023". A Sessão Pública para Recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais Documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da Abertura dos Respectivos Envelopes / Documentos e Execução de demais procedimentos inerentes ao Referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., Com Data e Horário previsto para início em 01 de agosto de 2023, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., Até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 53/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 18 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 002/2023, Processo nº 064/2023. OBJETO: A concessão e exploração da prainha municipal, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 23 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. DATA CORRETA DO EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18 de julho de 2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. ADOLFO, 18 DE JULHO DE 2023. Comissão de Licitação