DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2023 PROCESSO: 13607/2023 Registro de preços para aquisição de mobiliário de aço . Secretaria Municipal de educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 02/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 18 de julho de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PA nº 1899/2023 - Concorrência Pública nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o Ribeirão Araquá. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 06/2023 da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: VITÓRIA & VITÓRIA CNSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.844.408/0001-45 e EMPRESA INABILITADA: CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.635/0001-08, por não atender o item 6.4.1.8 do Edital. São Manuel, 14 de julho de 2023. A decisão completa encontra-se disponível no site da prefeitura através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2655/. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo N.º: 12144/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de pás de desfibrilador externo automático para ser utilizado nos serviços de samu. Data da sessão: 02/08/2023. Horário De início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião-SP, 14 de julho de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023. Processo nº. 145/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE O PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANA - SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 088/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ n° 23.829.339/0001-09 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO ITEM 01 - R$ 95,00, ITEM 02 - R$ 30,00 e ITEM 03 - R$ 120,00; b) J. A. DELFORNO & CIA LTDA, CNPJ n° 05.323.512/0001-02, VALOR UNITÁRIO ITEM 04 - R$ 118,40. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 18 de julho de 2023, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 4º incisos XX e XXII da Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/19 o Pregão Eletrônico n° 05/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, em favor da empresa: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME - TOTAL: R$ 2.840,00 (Dois mil e oitocentos e quarenta reais). Taciba, 18 de julho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de tiras de glicemia, seringas, agulhas e lancetas - insumos de glicemia - conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 31 de julho de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 17 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 101/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: BECARI COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº. 08.745.092/0001-40. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 019/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78. Valor Total do Contrato: R$ 91.925,00 (noventa e um mil novecentos e vinte e cinco reais). Condições de Pagamento: até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos da CONTRATADA, após a comprovação, mediante atestado emitido pela CONTRATANTE, através do setor competente, de que os produtos foram efetivamente entregues. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 18/07/2024. Data da Assinatura: 18/07/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/2023. Suporte Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 e 10520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00171 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/08/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: do dia 17/07/2023 a partir das 08h00 até às 15h30 do dia 31/07/2023, mediante agendamento prévio junto a cada Unidade de Saúde, conforme relacinado no preâmbulo e no item XVII do edital. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 274/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, de sinalização viária horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, no loteamento Jardim Pinheiros, Loteamento Parque Santana, Loteamento Jardim Alvorada e Subdivisão Stopglia no município de Valinhos, conforme projeto Original S.M.U. nº 28/2022, em conformidade com as especificações estabelecidas no Anexo 01 - Termo de Referência. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/08/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 17/07/2023 até o dia 31/07/2023, mediante agendamento prévio junto à Secretaria da Mobilidade Urbana, com servidor disponibilizado pela Diretoria do Departamento de Projetos e Sinalização, através do telefone: (19) 3859- 8800, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 79/2023. O Município de Valparaíso, através do Departamento de Licitações e Contratos, Torna Público a todos os interessados, que a licitação supra, do tipo "menor preço global" (execução indireta empreitada por preço global), destinada à Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária em Ruas e Avenidas do Município de Valparaíso/SP, foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, o objeto à seguinte empresa: NOROMIX CONCRETO S/A. Na data supra ratifico. Valparaiso-SP, 18 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de insumos de glicemia. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras