DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900276 276 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 68/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 068/2023 - PROCESSO Nº 6655/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00073 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 068/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 19/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/08/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 18/07/2023. Holambra-SP, 18 de julho de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 02/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Implantação de Rede de Drenagem na Avenida Beira Mar, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE., ficando reconhecida como vencedora a Empresa INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., com o Valor Global de R$ R$ 243.673,78 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos), Encargos Sociais de 103,44% para horista e de 63,41% para Mensalista, BDI de 20,97%, Prazo de Execução dos Serviços de 60 (Sessenta) dias e Validade da Proposta 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 246.510,06. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 208/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconizam os Artigos. 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju/SE, 18 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato De Adesão N°001/2023/FMS - ADESÃO Nº 001/2023/FMS oriundo do Pregão Eletrônico N°184/2022/FMS, Processo Administrativo N° 2022/30550/003535, cujo objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamento médico hospitalar (RAIO X), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, através da ata para registro de preços do Pregão Eletrônico N° 184/2022 E Processo Administrativo N° 2022/30550/003535 - da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL de Saúde de Alvorada/TO CNPJ: 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ N° 02.659.246/0001-03, VALOR TOTAL R$ 332.000,00. Data da assinatura 18/07/2023. Vigência de até 180 (cento e oitenta) dias. Alvorada/TO, 18 de julho de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2023/FMS Termo de Adesão Nº 001/2023/FMS oriundo do Pregão Eletrônico N°184/2022/FMS, Processo Administrativo N° 2022/30550/003535, cujo objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamento médico hospitalar (RAIO X), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, através da ata para Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 184/2022 E Processo Administrativo N° 2022/30550/003535 - da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Tocantins. Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Alvorada/TO CNPJ: 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ N° 02.659.246/0001-03, VALOR TOTAL R$ 332.000,00. Data da assinatura 13/07/2023. Vigência de 90 (Noventa) dias. Alvorada/TO, 18 de julho de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais. ABERTURA: 02 de Agosto de 2023, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 18 de Julho de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2023, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 09:00 horas. Data de Abertura: 31/07/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar no município de Chapada de Areia -TO, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I. Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://www.licitanet.com.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060. Legislação: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Chapada de Areia - TO, 18 de julho de 2023. GUSTAVO RODRIGUES LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA o cancelamento da sessão pública TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, publicada no diário oficial da união na data 30/06/2023, página 274. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da Sessão Pública: Abertura Prevista para o dia 19/07/2023 às 08h30min, horário de Brasília. Motivo: Inconsistências no projeto básico. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA o cancelamento da sessão pública TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, publicada no diário oficial da união na data 05/07/2023, página 286. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da Sessão Pública: Abertura Prevista para o dia 24/07/2023 às 08h30min, horário de Brasília. Motivo: Inconsistências no projeto básico. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA-TO, CNPJ: 25.063.876/0001-08, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; declara PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO: Para fins de direito a Homologação referente ao Processo Licitatório nº 63/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇO N°02-2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO/READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL TRECHO MURICIZAL/ÁGUA AMARELA DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO, que teve como vencedor a empresa: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ( VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 21.445.159/0001-90, no valor total de: R$955.000,00 ( novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Declaramos que foi devidamente Publicada na data de hoje no Diário Eletrônico Municipal e união conforme previsto na lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Muricilandia, 18 de julho de 2023. ALESSANDRO GONÇALVES BORGES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 TOMADA DE PREÇO N°02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Muricilandia- CNPJ: 25.063.876/0001-08 Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI (VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 21.445.159/0001-90. OBJETO: OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO/READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL TRECHO MURICIZAL/ÁGUA AMARELA DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO, Valor Total R$955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Data Da Assinatura: 19/07/2023. Vigencia: 19/07/2023 A 31/12/2023. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA E V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCI A DA : Cambassanos Clínica Médica LTDA OBJETO: Prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 433/436), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II os termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor, a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. RECURSOS: A despesa atinente aos compromissos assumidos nesta cláusula ocorrerá pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 3200.10.301.3000.2741, Natureza da Despesa nº 339034.02, Fonte de recursos nº 15001002040103 ficha nº 20231868, nº empenho:17993, emitida em 22/06/2023, fls.de 446; VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. ASSINATURA: 04/07/2023.