DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 2023009545, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a sendo o objeto a execução de serviço de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais, em Palmas - TO. Após exame da documentação apresentada, com subsidio do Parecer Técnico nº040/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 713/716 dos autos, esta Comissão assim deliberou: a única empresa participante foi INABILITADA pelas seguintes razões: Apresentou prova de regularidade com as fazendas federal vencida, item 4.1.3 "c"; apresentou prova de regularidade trabalhista positiva, item 4.1.3 "e", não comprovou capacidade técnica profissional e operacional para o item execução de serviços de recuperação de Obras de Artes Especiais - OAE's em estrutura de concreto armado, assim, deixou de atender os itens 4.1.5 "b" e "c" do edital. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 18 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - ADM A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Bartolomeu Moura Junior, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Presidente da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 04/2023, a fim de se realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para execução do recapeamento asfáltico e drenagem de água pluviais de Obras Viárias nas Av. Castelo Branco, Av. das Palmeiras e Rotatória no município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 937542/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. ADJUDICA E HOMOLOGA a empresa: (A) R L FERNANDES ENGENHARIA - CNPJ: 29.720.510/0001-15, estabelecida na Rua 4, Quadra Lote 2, Vila Operaria, Porangatu/GO, CEP: 76.550-000, neste ato representado pelo Sra. Rafael Lopes Fernandes, portador do CPF nº 030.664.241-70, inscrito no RG nº 5251677 SPTC GO, contato: (62) 9 9865-4000/ (62) 3367-1437, e-mail: [email protected]; com o valor total de R$: 964.887,06 (Novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 17 de julho de 2023. Palmeirópolis/TO, 18 de julho de 2023. BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MELO DE SOUZA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 CEMMS, dia 31 de julho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRENCIA, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 17 de Julho de 2023. ALINE VIEIRA DA SILVA FERREIRA Presidente do Conselho Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - ADESÃO A ATA (CARONA) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PE SRP Nº 006/2022, gerenciada pelo Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desburocratização e Governo Digital - Governo Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Prefeito ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA ordenador de despesa, portador do RG nº 0001227218998 e CPF nº 000.308.943- 60; CONTRATADO: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001- 10, com sede Rod. Fernão Dias, BR381, KM 854/855, Distrito Industrial - Pouso Alegre - MG, CEP: 37556-830; OBJETO: Registro de preços com vistas ao fornecimento de equipamentos de construção e/ou agrícolas para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). VIGENCIA: de 18/07/2023 à 18/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e art. 22 Decreto Federal nº 7.892/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 Prefeitura Municipal de Tabocão Processo: 414/2022 Pregão Eletrônico: Nº 28/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Tabocão - TO. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.935.826/0001- 30. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de veículo administrativo conforme convenio nº 017/DPCN/2022 (Plataforma + Brasil nº 927357/2022 do Ministério da Defesa para atender ao Município de T a b o c ã o / T O. Valor: R$: 89.990,00 (Oitenta e nove mil novecentos e noventa reais) Signatários: Wagner Teixeira De Farias - Lilian De Freitas Sanguinetti Ferreira - Data de Assinatura: 26/04/2023. WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 Prefeitura Municipal de Tabocão Pregão Eletrônico - 28/2022 Resultado da Adjudicação Item: 0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 86.226,00 Fornecedor: PEDRAGON AUTOS LTDA (03.935.826/0001-30) Situação: Adjudicado em: 10/07/2023 - 15:47:37 - Por: Diego Henrique Silvério Costa Modelo Marca/ Fabricante: ONIX PLUS 1.0 GM/CHEVROLET Quantidade:1 Valor Total: R$ 89.500,00. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 Prefeitura Municipal de Tabocão Pregão Eletrônico - 28/2022 Resultado da Homologação Item: 0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 86.226,00 Fornecedor: PEDRAGON AUTOS LTDA (03.935.826/0001- 30) Situação: Homologado em 10/07/2023 15:48:03 Por: WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Modelo Marca/ Fabricante: ONIX PLUS 1.0 GM/CHEVROLET Quantidade:1 Valor Total: R$ 89.500,00. WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Prefeito