DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.366/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUKAS RAFAEL MENDES ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0951311. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.372/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002347/2023-15, resolve: Nomear o servidor Dáwsley Carvalho da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1793604, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, como substituto, a função de Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, Código CD-4, no período de 17 a 30/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Regilda Barbosa de Araújo Borges, matrícula SIAPE nº 1221595, que está em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.378/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002212/2023-50, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Marcilene Maria Sousa da Silva, matrícula nº 2132607, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Campo Maior, para compor a equipe de trabalho da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí - SFPA-PI, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, conforme informações abaixo: Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI; Órgão requisitante: Ministério da Pesca e Aquicultura; Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí - SFPA-PI, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário cabe ao órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.174, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000624.2023-50, de 11 de maio de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por exoneração, a contar de 17 de maio de 2023, ao servidor DIOGO LUIZ DA SILVA MOREIRA, Matrícula Siape nº 1885791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0647607, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 17 de maio de 2023, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.427 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009439/2023-45, bem como o Despacho nº 489/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998809). Art. 1º O(A) servidor(a) JEAN PEIXOTO CAMPOS, SIAPE nº 1945200, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/8/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Nº 1.428 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009007/2023-34; bem como o Despacho nº 490/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998821). Art. 1º O(A) servidor(a) GISELY STORCH DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2240464, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 27/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.429 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009008/2023-89, em especial o Despacho nº 491/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998994). Art. 1º O(A) servidor(a) JOÃO GOUVEIA COELHO, SIAPE nº 2046017, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), a partir de 27/7/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 677, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002082/2023-11, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ANDRÉIA DE FÁTIMA HOELZLE MARTINS, aprovada em 3º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952678. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.043, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000997.2023- 17, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº1042/2023/GAB/IFSULDEMINAS, que trata da designação, do servidor MÁRCIO LUIZ BESS, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1845570, para exercer a função de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 1.044, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001220.2023- 40, resolve: Declarar vago, a partir de 25/07/2023, o cargo de Professor EBTT, ocupado pelo servidor PAULO VINÍCIUS TERTULIANO MARINHO, matrícula SIAPE 2410213, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.703, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021; considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, considerando as informações que constam do processo nº 23163.002299.2023-74, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Tiago Dummer Vaz, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula nº 1636844, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto à Coordenação Geral de Projetos, Processos e Parcerias da Secretaria - Executiva do Ministério das Mulheres.