DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900023 23 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 28 de junho de 2023. Processo SEI nº 23211.001231/2023-55. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 831, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para ocupar o cargo de Pró- Reitor de Extensão SUBSTITUTO, CD-2, nos afastamentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 684, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, considerando o que consta do Processo nº 23390.000847/2023-48, resolve: I -Declarar vacância, a contar de 19 de julho de 2023, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D - 301, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, ocupado por Felix Horácio Munoz Muniz Junior, Matrícula SIAPE nº 3121783, Código da Vaga nº 0952626, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA Reitor em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013575/2023-85, resolve: Nº 3.321 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor UEMESON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210266, SIAPECAD nº 02351346, lotado(a) no(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos, da função de Chefe da Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior, FG - 01, do(a) Coor. de Ed. Basica, Prof. e Sup do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2023. Nº 3.322 Art. 1º Designar o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181193, SIAPECAD nº 02355435, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe da Coordenação de Educação Básica, Profissional e Superior, FG - 01, do(a) Coor. de Ed. Basica, Prof. e Sup do Campus Óbidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013577/2023-31, resolve: Nº 3.323 Art. 1º DESIGNAR o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE 2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 999/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. 27/05/2022, seção 2, página 25. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 15 de junho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014431/2023-59, resolve: Nº 3.325 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HUDSON AFONSO BATISTA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929121, SIAPECAD nº 01710566, lotado(a) no(a) Dir Ens, Pes, Pos-G, Ino, Ext do Campus Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec. em Informática do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013407/2023-62, resolve: Nº 3.326 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOATÃ SOUZA SALGADO, matrícula SIAPE 3337286, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 704, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 31/03/2023, seção 2, página 23. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013777/2023-63, resolve: Nº 3.333 Art. 1º Designar o servidor SOSTEFANES LUIZ DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 1117641, SIAPECAD nº 02121016, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Setor Almoxarifado, Patrimônio e Serviços do Campus Bragança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.016, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158396 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Foz do Iguaçu, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ANDERSON COLDEBELLA 1651045 Titular . MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO 1801856 1ª Substituta . ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR 1930640 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO 3612024 Titular . ANASTASIA BRAND STECKLING 1781497 1ª Substituta . FLAVIO LUCIO ALVES PEDROSA 1810934 2º Substituto / Agente Interino Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 295, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 2, página 27. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.019282.2023-98, com despachos exarados, resolve: Nº 746 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA MICHELLE LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/07/2023. Nº 747 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SHEILA CIBELLE DE FRANÇA SILVA, matrícula SIAPE nº 2830082, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.363/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000368/2023-27, resolve: Conceder, à servidora DAYSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1761167, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, afastamento do país no período de 08/08/2023 à 15/08/2023 para participar da International Conference on food processing, safety and technology, na cidade de Paris, na França, sem ônus a este Instituto. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.364/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000367/2023-82, resolve: Conceder, ao servidor MATEUS SANTOS MACHADO, matrícula nº 1762813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, afastamento do país no período de 08/08/2023 à 15/08/2023 para participar da International Conference on food processing, safety and technology, na cidade de Paris, na França, sem ônus a este Instituto. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM