DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 907 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO FIDELIS GIANCOTTI, matrícula Siape nº 2401517, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Pós-Colheita Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002362/2023-11, resolve: Nº 908 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VOLNEI LUIZ MENEGHETTI, matrícula Siape nº 2140937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 909 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIOGO VANDERLEI SCHWERTNER, matrícula Siape nº 3285015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 910 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GLAUCIO CARLOS LIBARDONI, matrícula Siape nº 3009846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002364/2023-00, resolve: Nº 911 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARÍLIA WORTMANN MARQUES, matrícula Siape nº 1260323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 912 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABIANA LASTA BECK PIRES, matrícula Siape nº 1454463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 913 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARÍLIA WORTMANN MARQUES, matrícula Siape nº 1260323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 914 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ABEL BEMVENUTI, matrícula Siape nº 1949036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 916, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23239.001391/2023-96, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SILVIA REGINA MONTAGNER, matrícula Siape nº 1792997, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Pedagogo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 08 a 12 de agosto de 2023, incluso o trânsito, para realização da defesa da tese de doutorado na Universidade SEK, em Santiago do Chile, na República do Chile. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 649, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 31/2023 - PROGEP/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004275.2023-59; - O Ofício nº 51/2023 - DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003707.2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LAIS ALVARENGA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2738145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º DESIGNAR a servidora FABIOLA DE AMERIO NEY SILVA, Matrícula SIAPE 6268995, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Campos Centro Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 650, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 1/2023 - constante no Processo nº 23323.001004.2023-62; - O Ofício nº 55/2023 - DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23323.001106.2023-88; - O Ofício nº 12/2023 - DIRESTBCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.006145.2022-60, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FABRICIO BARROS GONCALVES, Matrícula SIAPE 1860746, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação do referido campus, código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA GARCEZ, Matrícula SIAPE 1163068, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação do referido campus, código FCC. Art. 3º DESIGNAR a servidora JOELMA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2720214, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Design Gráfico do referido campus, código FCC. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.824 - REITORIA/IFG, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000506/2023-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA PRATES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3668079, SIAPECAD nº 02371901, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-764. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.826 - REITORIA/IFG, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000627/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KRISTIANE MUNIQUE COSTA E COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344557, SIAPECAD nº 01745106, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Uruaçu, UORG-879, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.016/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2023 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.044329.2023-70, resolve: Designar o (a) servidor (a) Queren Almeida Pires de Lima Ferraz, Assistente em Administração, SIAPE nº 1461604, Campus Caxias, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto (a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.754, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001015.2023-03; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1654998, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor ODERLY MARIN DE ABREU FILHO, matrícula SIAPE nº 2269260, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 822, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil a Livia Mara Vilela Silva e Rafael Francisco Vilela Silva , na qualidade de filhos da instituidora Cristina Mara Vilela Silva, matrícula SIAPE nº 1672427, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, nível NS, classe E, padrão 410, nos termos dos artigos 215 e 217 inciso IV da Lei nº 8.112/1990, com redação