DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900021 21 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 31, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara autorizada a partir de 10 de julho de 2023, a interrupção de afastamento do País, referente ao Despacho nº 28, de 03/08/2022(publicado no DOU nº 147, de 04/08/2022, seção 2, pág. 20) do servidor Carlos Mauricio Jaborandy de Mattos Dourado Junior, Matrícula Siape nº 2776450, concedido para realizar o curso de Pós-Doutorado em Ciências da computação, pela Embry-Riddle Aeronautical University, em Daytona Beach, na Florida-EUA. (Processo nº 23256.007113/2023-34). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.543 - Processo 23153.001953/2023-41 - Art. 1º Conceder ao servidor ELENILSON FRANCISCO COSTA, matricula SIAPE 1050404, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Colatina do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal,combinado com o Art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.544 - Processo 23153.001948/2023-39 - Art. 1º Conceder, aposentadoria voluntária, ao servidor RUBENS MARIA VAGO, matricula SIAPE 1171769, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do campus Colatina do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III eIV, § 1º, do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002394/2023-16, resolve: Nº 877 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ADRIANO ARRIEL SAQUET, matrícula Siape nº 1220010, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 878 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROBERTA GOERGEN, matrícula Siape nº 2566288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 879 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALBERTO PAHIM GALLI, matrícula Siape nº 1225534, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 880 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO ROSSATTO, matrícula Siape nº 1802463, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agricultura Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 884, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo nº 23243.003992/2023-74, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) JONATHAN ALEKSANDER RIBEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga 0279267, em regime de 40h semanais de trabalho, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, constante da Portaria n° 779, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 2, pág. 25, em virtude da desistência formal do nomeado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002393/2023-63, resolve: Nº 886 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCILENE LOSCH DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 887 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE MACHADO ZANCANARO, matrícula Siape nº 1809703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 888 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCILENE LOSCH DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 889 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALINE MACHADO ZANCANARO, matrícula Siape nº 1809703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Química Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 890, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23243.003509/2022-71, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 557, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU Nº 101, Seção 2, ISSN 1677-7050, de segunda-feira, 30 de maio de 2022, que nomeia o(a) servidor(a) DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA, conforme segue: Onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital nº 119 de 05/05/2016 - Unipampa, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, cuja prorrogação foi publicada através do Edital nº 96, de 31 de março de 2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação Analista de Tecnologia da Informação - Nível/Padrão E-101, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Código da vaga nº 961146. Leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DARLAN EZIQUIEL FELISBERTO DA SILVA, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital nº 119 de 05/05/2016 - Unipampa, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, cuja prorrogação foi publicada através do Edital nº 96, de 31 de março de 2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação Analista de Tecnologia da Informação - Nível/Padrão E-101, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Código da vaga nº 977167. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002354/2023-66, resolve: Nº 892 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº 1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 893 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ODAIR DAL AGNOL, matrícula Siape nº 1815532, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 894 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº 1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 895 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RAFAELLE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1847946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002356/2023-55, resolve: Nº 900 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DENIZARD PAULO CARVALHO, matrícula Siape nº 2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 901 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROLANDO RUBEN CHAVEZ ZEGARRA, matrícula Siape nº 1881465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 902 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. Nº 903 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DENIZARD PAULO CARVALHO, matrícula Siape nº 2531258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ed i t a l nº 136/2023 com resultado final no Edital 179/2023 do Campus Panambi, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002357/2023-08, resolve: