DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 905, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º REMOVER, provisoriamente, por força de determinação judicial, nº 00468.008380/2023-38 (REF. 1006803-32.2023.4.01.3000) a servidora: KEISIANE ROCHA SABOYA, matrícula SIAPE nº 1150688, ocupante do cargo TAE- Administrador, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da nº Lei 8.112/90, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Fortaleza. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir do dia 19 de julho de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 1.262/IFAL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043425/2022-46, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor FELIPE ALENCAR LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3705851, SIAPECAD nº 02212047, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, para participação em programa de pós-graduação, Pós-Doutorado em Agricultura Inteligente na Universidade de Saint Louis, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 14/04/2023 a 09/12/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.714/IFAL, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.035772/2021-14, resolve: Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu do servidor BEROALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1646861, SIAPECAD nº 01592402, lotado(a) no(a) Campus Maceió, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Doutorado, em Ciências da Educação, na Universidad Tecnológica Intercontinental - UTIC em Assunção/Paraguai, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 16/07/2023 até 31/01/2024. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARAGOGI PORTARIA Nº 2.736/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.024880/2023-23, resolve Designar a servidora MARIA VANUSIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3126403, SIAPECAD nº 02297932, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Maragogi, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.250/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00113/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, e o Termo de Julgamento, de 12/07/2023, constantes no Processo nº 23443.005379/2020- 92, resolve: I. DEMITIR o servidor JOSÉ DILTON DE LIMA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038838, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, pela prática da infração disciplinar administrativa tipificada no inciso XI do artigo 116 e o inciso IX do artigo 117, todos da Lei 8.112/90. II. Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício CAMPUS COARI PORTARIA Nº 150, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, resolve: DESIGNAR a partir de 01/08/2023, o servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1751407, para responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do IFAM campus Coari, código FCC. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 656/REITORIA/IFB, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001012.2023-10, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora RAISSA KAREN MATIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2358107, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Ceilândia do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria - Executiva da Presidência da República- PR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 658/REITORIA/IFB, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na Portaria nº 441- RIFB/IFBRASÍLIA, de 02/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2023, Seção 2, página 18, do candidato FILIPE BASTOS GOMES, aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 659/REITORIA/IFB, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 467, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, Seção 2, página 18, que trata de nomeação, em caráter efetivo, do(a) interessado(a) JANSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA. Onde se lê: " JANSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA " Leia-se: " JANSEN RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 660/REITORIA/IFB, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 479, de 2 de junho de 2023, publicada no 6 de junho de 2023, Seção 2, página 18, que trata de trata do código de vaga para provimento do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática - CLASSE D- I - 01. Onde se lê: " Código de vaga 450692" Leia-se: " Código de vaga 456092 " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 661/REITORIA/IFB, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 463, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, Seção 2, página 21, que trata do código de vaga para provimento do cargo de Técnico Laboratório - Área Mecânica ou Manutenção Automotiva - Classe D-I - 01. Onde se lê: " Código de vaga 966950" Leia-se: " Código de vaga 813629 " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.199, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23474.000529/2023-57, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE TORRES VALGAS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Ibirama, matrícula SIAPE nº ****012, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 28/08/2023 até 02/07/2024, com a finalidade de participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade de Coimbra, localizada em Coimbra/Portugal, com bolsa de estudos concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Superior - CAPES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 190, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora LIDIANE SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrícula SIAPE nº 18XXX41, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos Substituta, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria possui efeitos retroativos a partir de 14/07/2023. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA