DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.082499/2022-08) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.539, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029613/2023-44, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDIO RENATO ZAPALA RABELO, matrícula SIAPE nº 1925895, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 12/08/2023. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA LEDA VALVERDE, Professor do Magistério Superior, para participar do XVII INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON MARINE PRODUCTS, em Granada, Espanha, de 31/08 a 08/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170190/2023-37). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE TAVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do FESTIVAL DE CINE DE LIMA PUCP, em Lima, Peru, de 09 a 19/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FCL/PUCP - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170840/2023-44). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOICE GALLI, Professor do Magistério Superior, no período de 09 a 17/09/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE NACIONAL AUTONOMA DO MEXICO, na Cidade do México, México, com ônus CAPES/PROEX/POSLING (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.169159/2023-53). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, de 17 a 26/08/2023, sendo: de 17 a 20/08/2023, para visitas acadêmicas ao GLASGOW SCIENCE CENTRE e ao HUNTERIAN MUSEUM, e; de 21 a 26/08/2023, para participar do EUROPEAN CONFERENCE ON EDUCATIONAL RESEARCH - ECER 2023, em Glasgow, Reino Unido, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.167932/2023-47). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DEL CARMEN FATIMA GONZALEZ DAHER, Professor do Magistério Superior, para participar do DNC5ALED: DISCOURSES AND THEIR IMPACTS ON A WORLD OF MULTIPLE CRISES TO BE HELD, em Valencia, Espanha, de 23 a 30/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.168027/2023-12). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILMARA CRISTINA DELA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESSO DNC5ALED: DISCOURSES AND THEIR IMPACTS ON A WORLD OF MULTIPLE CRISES, em Valência, Espanha, de 23 a 30/07/2023, trânsito incluso, com ônus ônus CAPES/PROEX/PPGEstudos de Linguagem (diárias). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.168230/2023-81). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.310 DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.168363/2023-57. resolve nomear GEOVANE CAMILO DOS SANTOS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - STC da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EST., Área de Conhecimento: Contabilidade Societária, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238344, decorrente da posse em outro cargo inacumulável do(a) docente Juliana Molina Queiroz, publicada pela Portaria nº 774, DOU nº 86, seção 2, página 24, em 08/05/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.311 DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.168139/2023-65. resolve nomear PEDRO ROBERTO DE LIMA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, BIOLÓGICAS E DA TERRA - PEB do INSTITUTO DO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - INF, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238621, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Margarida dos Santos Pacheco, publicada pela Portaria nº 346, DOU nº 39, seção 2, página 28, em 27/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.312 DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.165345/2023-13. resolve nomear ISABEL DOMINGOS MARTÍNEZ DOS SANTOS habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 123/2021, publicado no DOU nº 214, seção 3, páginas 79-80, em 16/11/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE - MPS do INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - ISC, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233567, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Leandro Marcial Amaral Hoffmann, publicada pela Portaria nº 589, DOU nº 66, seção 2, página 29, em 05/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.328, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Biologia; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.170325/2023-64; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 29/07/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, MARCELO SALABERT GONZALEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311571, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Biologia. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.303 DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.169051/2023-61, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 03/08/2023, PRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1135161, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social de Niterói, da Escola de Serviço Social, designada pela Portaria nº. 64.687 de 02/08/2019, publicada no D.O.U. de 07/08/2019. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.305 DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social de Niterói, da Escola de Serviço Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.169051/2023-61, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/08/2023, ANA LIVIA ADRIANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2052388, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social de Niterói, da Escola de Serviço Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.313, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.167567/2023-71; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2023, CARLOS FRANCISCO SIMÕES GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1808781, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 2.086 de 20/12/2021, publicada no D.O.U. de 21/12/2021. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.315, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.167567/2023-71; resolve: Art. 1º - Designar OSVALDO LUIZ GONÇALVES QUELHAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311563, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, ora Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, para assumir a função de Coordenador do referido curso, com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA