DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.320 DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.170238/2023-15, resolve: Art. 1º - Designar MARIA ONETE LOPES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1165335, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 2.020 de 25/11/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 539/GR/UFFS/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.018624/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Contador, ocupado pela servidora GREYCE BUZZOLARO, Siape nº 1003336, lotada no Campus Chapecó, a partir de 17/07/2023, código de vaga nº 0979939. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.018 - Designar PATRICIA COELHO SILVA PEREIRA, Matrícula nº 2077544/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037050/2023-19) Nº 4.020 - Designar PAULA DANIELLE DE JESUS LIMA, Matrícula nº 1073344/SIAPE, Economista, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação da Diretoria de Provimento e Movimentação, CD-4, em virtude das férias do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 20/07 a 25/07/2023. (Processo nº 23070.039248/2023-37) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.024 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO DE CASTRO GONCALVES PEREIRA , Matrícula nº 3306546/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, para participar de evento esportivo no exterior, para representar o Brasil em Campeonato Mundial, na condição de treinador da equipe brasileira de tiro com arco, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 27/07/2023 a 07/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 84, da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de 14/07/2000. (Processo nº 23070.038386/2023-07) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.025 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à razão de 9806/12775 (nove mil oitocentos e seis por doze mil setecentos e setenta e cinco) dias a LIOSMAR MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 1126972/SIAPE, Porteiro, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.006989/2023-31). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.029 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar da missão de trabalho "Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) e visita ao Pólo Produtivo e Tecnológico da Universidad Nacional del Litoral", na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Secretária de Relações Internacionais, no período de 01/08/2023 a 05/08/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Secretaria de Relações Internacionais, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035201/2023-02) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 4.031 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARINA CARMELLO CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 140, publicado no D.O.U. de 17/10/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 39, publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código 933227. (Processo nº 23070.014521/2019-34) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 4.034 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 56, publicado no D.O.U. de 02/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, área/Disciplina: Engenharia de Produção, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012220/2023-52) Nº 4.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RODRIGO FONSECA COSTA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 68, publicado no D.O.U. de 30/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área/Disciplina: Libras e Tradução, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017538/2023- 20) Nº 4.036 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ADRIANO VARGAS DE ALENCAR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 65, publicado no D.O.U. de 19/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área/Disciplina: Violino e Música de Câmara, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012176/2023-81) ANGELITA PEREIRA DE LIMA REITORA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.039 - Autorizar o afastamento do País a TATIANA DUQUE MARTINS ERTNER DE ALMEIDA, Matrícula nº 1803973/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar do "XXXI International Materials Research Congress (IMRC 2023)- Symposium - Challenges in Materials and Technologies for Energy Conversion, Saving, and Storage (MATECSS) e First IOCD North/South Collaborative Workshop on Energy", com apresentação de trabalho, na cidade de Cancun/México, no período de 10/08 a 15/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034332/2023-64) Nº 4.040 - Autorizar o afastamento do País a HELIO SIMPLICIO RODRIGUES MONTEI R O, Matrícula nº 2112097/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, para participar da "XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática", com apresentação de trabalho, na cidade de Lima/Peru, no período de 29/07 a 05/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038658/2023-61) Nº 4.041 - Autorizar o afastamento do País a OLGA SOARES DO REGO BARROS, Matrícula nº 1574933/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar de missão científica relativa ao Projeto ''Prospecção de Óleos Vegetais do Cerrado para o Desenvolvimento de Moléculas Bioativas'', na cidade de Alicante/Espanha, no período de 27/08 a 23/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038251/2023-33) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 4.043 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RENATO AUGUSTO DE ASSIS SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 830061. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.044 - Autorizar o afastamento do País a TANIA FERREIRA REZENDE, Matrícula nº 1220150/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão de trabalho no âmbito do Acordo de Cooperação entre o PPGLL/UFG e a UniRovuma, e da 1ª Conferência de Línguas, Linguística e Literatura na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UniRovuma, com apresentação de trabalho, na cidade de Nampula/Moçambique, no período de 17/07 a 01/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036025/2023-18) Nº 4.045 - Autorizar o afastamento do País a PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº 1868230/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Fisica e Dança, para participar do ''XVII Congreso Latinoamericano de Medicina Social y Salud Colectiva'', com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenadora do Curso de Educação Física, no período de 17/07 a 23/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034555/2023-21) ANGELITA PEREIRA DE LIMA REITORA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.065 - Autorizar o afastamento do País a TARSILLA COUTO DE BRITO, Matrícula nº 4350872/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de Nampula/Moçambique, no período de 17/07 a 02/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.036539/2023-73) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: