DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.036487/2023-35) ANGELITA PEREIRA DE LIMA REITORA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 321/2023/GR, que efetiva a requisição do servidor TACIANO PAU LO DUARTE, Assistente em Administração, para atuar na Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada no DOU nº 125, de 4 de julho de 2023, s. 2, p. 31, onde se lê: "Efetivar a requisição do servidor TACIANO PAULO DUARTE", leia-se: "Efetivar a requisição, a partir de 31 de julho de 2023, do servidor TACIANO PAULO DUARTE". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 607, DE 18 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA, candidato habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. de 12/09/2022, para provimento de Médico Veterinário/Cirurgia Veterinária, Nível E, em regime de 20 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 0230309, Vaga oriunda da redistribuição de Ygor Roberto de Carvalho, conforme Portaria conjunta n° 71/2023, publicada no DOU em 12/07/2023. (Processo nº 23854.006753/2022-05). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.369, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.239494/2023-77, resolve: Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Thais Amorim de Araújo, matrícula SIAPE nº 2271180, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.465, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082170/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita ao Centro de Pesquisa Inria Nancy - Grand Est, em Nancy/França e participar de palestra no "8th International Workshop on Satisfiability Checking and Symbolic Computation", em Tromso/Noruega, no período de 22/07/2023 a 30/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.489, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082167/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Romulo Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "VII Encuentro Intercultural de Literaturas Amerindias (VII EILA)", em Lima/Peru, no período de 19/08/2023 a 27/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 6.504, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082178/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Pereira Lima Aspis, matrícula SIAPE nº 1986715, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do XIX Congreso de la Asociación Internacional de Mujeres Filósofas "Feminismos hoy, aportes filosóficos contra la violencia, la discriminación y las exclusiones", em Buenos Aires/Argentina, no período de 31/07/2023 a 05/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.517, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.240049/2023-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Oldimeia Thomaz Siuves Pessoa, cônjuge do ex- servidor aposentado José Maria Pessoa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0320131, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/06/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 1.121 - Autorizar afastamento do País a LARISSA GUEDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 3152288, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na AGÊNCIA UFPB DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, para, no período de 03/08/2023 a 18/08/2023, participar do Curso de Verão de Língua e Cultura Chinesas, a ser realizado na Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, na China, com ônus. (Processo nº 23074.059176/2023-93). Nº 1.122 - Autorizar afastamento do País a CAIO CESAR MARTINO, Matrícula SIAPE 2862746, TRADUTOR INTÉRPRETE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na AGÊNCIA UFPB DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, para, no período de 03/08/2023 a 18/08/2023, participar do Curso de Verão de Língua e Cultura Chinesas, a ser realizado na Universidade de Línguas Estrangeiras de Dalian, na China, com ônus. (Processo nº 23074.062032/2023-96). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.127, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1378414, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 14/07/2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.053415/2023-52). VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 2.977, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIA SIMONE MENDES NUNES, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0899954. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.872, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.040098/2023-64, resolve: I. Autorizar a contratação de EDUARDO AUGUSTO VIEIRA WALGER, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Teatro. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER