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Diário Oficial da União · 19/07/2023 · pág. 29

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900029 29 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.882, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.044394/2023-34, resolve: I. Tornar público os nomes dos aposentados e dos beneficiários de pensão abaixo relacionados que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de julho/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. Matrícula Nome Vínculo 343398 ADELINA GUSSO ZELLA Aposentado 341308 ALBERY LUIZ FARIAS Aposentado 340714 ANTONIO STRAMANDINOLI JUNIOR Aposentado 341891 CESAR AUGUSTO DE PAULA Aposentado 342893 DOROTI APARECIDA POFAHL BISCARO Aposentado 343702 ELIZABETH BARBOSA Aposentado 2500027 GRACIELA INES PRESAS AREU Aposentado 339931 HILDA PERARDT Aposentado 1228287 IZABEL PFLANZER Aposentado 341054 JOAO WANAT Aposentado 339936 LENIRA GAUDENCIO BATISTA Aposentado 340270 LEONEL SCHUTZENBERGER Aposentado 339338 LUIZ DE LACERDA FILHO Aposentado 340733 OSCAR BARBOSA DE SOUZA FILHO Aposentado 342982 PEDRO JAMUR Aposentado 340239 PERCI HERTEL Aposentado 342812 PETER ENS Aposentado 1161134 RESI REJANE HUENERMANN Aposentado 341195 ROBERTO GOMES DE CARVALHO Aposentado 344097 ROSANGELA RHODES DO NASCIMENTO Aposentado 340132 SAFIRA FUMANERI HOFFMANN Aposentado 339658 TERESINHA GONCALVES PLOCHARSKI Aposentado 1161422 TEREZINHA OLIVETI Aposentado 340034 YOSHIKO SAITO KUNIYOSHI Aposentado 2698668 ANGELO BATISTA DE SOUZA Beneficiário de pensão 6327974 ESTELA CARMEN PEREIRA SANDRINI Beneficiário de pensão 6806180 JENNIFER MARIA HEDIN Beneficiário de pensão 5774306 JOSE FERNANDES Beneficiário de pensão 6710573 MARIA ANTONIETA SANTOS KORMAN Beneficiário de pensão 4864379 MARIA DO ROCIO NEGOCEKE Beneficiário de pensão 6532705 NEORACI DAS NEVES DE ARAUJO Beneficiário de pensão 6750559 NOILI TEREZINHA DE SA RIBAS Beneficiário de pensão 3240436 ODETTE REGINA MARIA PEREIRA DE LEAO CAMARGO Beneficiário de pensão 6656170 RENATO DE LIMA ALMEIDA Beneficiário de pensão 3545636 SAFIRA FUMANERI HOFFMANN Beneficiário de pensão II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular Sou.Gov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. IV. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.884, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.023144/2022-80, resolve: Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2023 até 31 de outubro de 2023, a prorrogação do contrato de DAVID ALEXANDRE BURATTO - 1022070, como Professor Substituto, para o Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.798, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos n.º 23076.037398/2023-82 e 23076.037416/2023-81, resolve: Aposentar PRISCILA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1541144, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 12, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 70/2012 , amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor RUY JOSE GUERRA BARRETO DE QUEIROZ, SIAPE nº 1134038, publicado no DOU N° 108 de 6/7/2023, página 28. (Processo nº 23076.043567/2023-68) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: TATIANE ALMEIDA DE MENEZES, SIAPE nº 1548308, lotado(a) no(a) GERENCIA DE FINANCAS E COMPRAS - CCSA, no período de 25/08/2023 a 04/09/2023, trânsito incluído, para 62º European Regional Science Association, no(a) European Regional Science Association (ERSA), em Alicante/Espanha, Com ônus. (Processo nº 23076.063822/2023-69). ALFREDO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor JOAO CARLOS DE AQUINO CARVALHO, SIAPE nº 1276564, publicado no DOU N° 127, de 06/07/2023, página 23, onde se lê: "SIAPE nº 1276564", leia-se: "SIAPE nº 1276546". (23076.046236/2023-76). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.796, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/07/2023, TALITHA LUCENA DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 3623634, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Geográficas, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 053933/2023-31). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.786, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: