DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071900030 30 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2023, BRUNA HERCULANO DA SILVA BEZERRA, Matrícula SIAPE n° 1158799, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe B, denominada Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Educação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3048/2022, de 14/07/2022. (Processo n° 23076. 058375/2023-86). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.792, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/07/2023, MARCOS GILSON GOMES FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 1412754, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Secretariado Executivo, do Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2890/2021, de 29/07/2021. (Processo n° 23076. 061709/2023-84). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.816, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/05/2023, SANDRO GUIMARAES DE SALLES, Matrícula SIAPE n° 2299920, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Licenciatura Intercultural Indígena, do Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 032311/2023-79). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 636, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 716/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 26/07/2023 a 06/08/2023, à servidora docente Carolina Gusmão Magalhães, SIAPE 2346104, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para participar em Workshop na condição de conferencista, facilitadora de vivências com as culturas populares brasileiras e lançamento de livro infantil na cidade de Kanazawa, estado de Ishikawa - Japãp. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS DESPACHO GABI/UFRB Nº 637, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em consonância com o Art. 84 da Lei Nº 8.112/90, defere o pedido de licença por motivo de afastamento de cônjuge/companheiro(a) do professor Aelson Silva de Almeida, SIAPE nº 2421642, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, para exercício provisório na Universidade de Brasília - UNB, com vigência a partir de 01/08/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 698, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 19 de julho de 2023, o professor Danillo Silva Barata, SIAPE nº 1583959, do cargo de Diretor pro-tempore do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, código CD-0003. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 699, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear, a partir de 19 de julho de 2023, a professora Rita de Cássia Dias Pereira de Jesus, SIAPE nº 1327511, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, código CD-0003, com mandato de quatro anos. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 701, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 17 de julho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 340557, ocupado pelo servidor Kaio Oliveira Gomes, Matrícula SIAPE nº 1786957, lotado no Núcleo de Gestão de Infraestrutura e Redes da COTEC/PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00016383/2023-38. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.259, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.083698/2023-05, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JORDANA CRISTINA DE JESUS, matrícula nº 1225734, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Políticas de Cuidados, da Secretaria Nacional de Autonomia (código - FCE 1.07), junto ao Ministério das Mulheres - MMulheres, por tempo indeterminado e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.266, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO MARCOS DE ALMEIDA, matrícula n.º 1517271, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "17th International Congress on Logic" e do "XII Workshop on Philosophical Logic", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 23.07.2023 a 04.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.093709/2023-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.399 - Dispensar, a partir de 31/07/2023, a ocupante do cargo de Nutricionista- habilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, STÉFANI ALMEIDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE 2230620, da função de Diretora da Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 1255, Código FG-1, UORG 2741, para a qual foi designada pela Portaria nº 893/2022 de 10/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022. Processo nº 23078.548280/2023-39. Nº 4.398 - Designar ANGELA LAUTERT MONTEIRO, Matrícula SIAPE 1844791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 1255, Código FG-1, UORG 2741, com vigência a partir de 31/07/2023. Processo nº 23078.548280/2023-39. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.421 - Designar ANA PAULA RODRIGUES GOMES GOULART, Matrícula SIAPE 3160844, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1399, código FG-7, UORG 2869, com vigência a partir de 20/07/2023. Processo nº 23078.548401/2023-42. Nº 4.422 - Dispensar, a partir de 10/07/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTAVIA TATIANA CARDOZO, matrícula SIAPE 2222036, da função de Coordenadora do Núcleo Administrativo e Gestão de Pessoas da Gerência Adm do Instituto de Letras, Código SRH 654, Código FG-4, UORG 2781, para a qual foi designada pela Portaria nº 771/2017 de 24/01/2017, publicada no Diário Oficial da União de 26/01/2017. Processo nº 23078.533953/2023-56. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIANA GENEROSO DE IZAGA , matrícula SIAPE nº 2422263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior, junto à Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.232697/2023-72) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY , matrícula SIAPE nº 2189891, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/09/2023 a 18/09/2023, para participar d o participar de congresso internacional, junto à Universitá di Genova, em Rapallo, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.232787/2023-63) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCOS FARINA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 7360590, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 26/08/2023 a 11/09/2023, para participar do 17th International Symposium on Biomineralization e realizar visita científica junto ao Instituto de Física e Química dos Materiais de Estrasburgo, em Saint-Étienne, França - com ônus limitado. (Processo 23079.232001/2023-16). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA, matrícula SIAPE nº 1218350, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para participar da 7th World Engineers Convention - WEC 2023, em Praga, República Tcheca - com ônus limitado. (Processo 23079.232898/2023-70) RAFAEL BARCELLOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1194372, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 04/09/2023 a 10/09/2023, para participar do V Seminário Internacional de História de Arquitetura Hospitalar - V SIHAH, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.233688/2023-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO