DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.265, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 12/07/2023, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pelo (a) servidor (a) GERCINO TEOTONIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 0366278, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.235255/2023-88. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.067, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.063061/2020-62, resolve: Nomear LUIS CARLOS ALVES DE MELO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 34 de 23/05/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, Seção 3, págs 1457-1460, homologado através do Edital nº 06 de 06/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 3, pág. 83, na área de Literatura Portuguesa e Africana, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para ter Lotação e Exercício no Departamento de Letras e Comunicação Social, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em vaga criada por lei, código da vaga 0933041, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.521, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Julho de 2023, NAIARA ALINE CHAVES ZAT, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1134475, do exercício da função de Coordenadora de Comunicação, Divulgação e Eventos - CCDE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1126/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 041858/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 Nº 1.523 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, DENISE CORD, PROFES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2160697, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia - CGPSI/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 031516/2023). Nº 1.525 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Julho de 2023, FELIPE DE MATOS MÜLLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1067214, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - CGFIL/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.036751/2023-11). Nº 1.535 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Mirieli Denardi Limana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2059556, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - CGF/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.028840/2023-94). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.522, DE 17 DE JULHO 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.011756/2019-55, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1334/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de KAIO NIITSU CAMPO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 724/2019/DDP, em regime de trabalho de DE. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.531 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2023, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2327409, do exercício da função de Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política - SPO/CFH, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1338/2021/GR, de 25 de agosto de 2021.(Ref. Sol. 38110/2023) Nº 1.533 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1121375, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política - SPO/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 38110/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar e apresentar trabalho no evento 19º Congresso da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences, em Nova Delhi-India, de 12/10/2023 a 22/10/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.037201/2023-10); ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, SIAPE 1159703, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para visita técnica ao Instituto Superior Técnico IST, em Lisboa-Portugal e visita técnica na University College London UCL, em Londres-Inglaterra, de 05/09/2023 a 23/09/2023, com ônus CAP ES / P R I N T . (Processo 23080.040101/2023-71); CAMILA MONTEIRO DE BARROS, SIAPE 2930014, Professora, com lotação no Departamento de Ciências da Informação, para participar de Visita Técnica à Universidade de Havana e participação no I Taller de formación pós-graduada en Ciencias de la Información entre Universidad de la Habana y Universidade Federal de Santa Catarina, em Havana, Cuba, de 06/10/2023 a 16/10/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.036597/2023-88); DAVID CAVALCANTI FERREIRA, SIAPE 1083861, Professor, lotado no Departamento de Clínica Médica, para participar do evento Global Cardio Oncology Summit 2023, em Madri - Espanha, de 24/09/2023 a 30/09/2023, com ônus limitado. (Processo nº 23080.038212/2023-17); EDILSON PAULO, SIAPE 1286518, Professor, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis, para participar do Evento 2023 AAA Annual Meeting, em Denver, Estados Unidos da América, e para participar de Visita técnica a University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos da América, de 29/07/2023 a 11/08/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.040570/2023-90); PATRÍCIA POLETTO, SIAPE 2362165, Professo, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de Visita Técnica e Curso de Curta Duração, em Madrid, Espanha, Braga e Bragança, Portugal, de 16/09/2023 a 04/10/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.039901/2023-49); RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE 2046408, Professor, com lotação no Departamento de Ecologia e Zoologia, para participar de Atividades de pesquisa junto ao Centro Universitario Regional del Este vinculado à Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, e junto à Instituição Wildlife Conservation Society em Buenos Aires, Argentina, de 24/07/2023 a 29/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP. (Processo 23080.040427/2023-06); VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar do Evento International Sustainability Transitions Conference 2023, em Utrecht, Holanda, e para Visita técnica à Universidade Tecnológica de Eindhoven, em Eindhoven, Holanda de 27/08/2023 a 06/09/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.040537/2023-60). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, SIAPE 1159821, Professora, com lotação no Departamento de Odontologia, para participar do evento World Dental Congress, em Sydney/Austrália, de 19/09/2023 a 28/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.041620/2023-56); ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE 1661196, Arquivista, com lotação na Pró- Reitoria de Administração, para Licença para Capacitação junto à Universidade Carlos III de Madrid, em Madrid/Espanha, de 18/09/2023 a 15/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.040050/2023-87); ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, SIAPE 1299809, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia, para participar do Evento XIV Conferência Bienal da Society for the Anthropology of Lowland South America, em Letícia/Colômbia, de 25/07/2023 a 01/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.041655/2023-95); EDUARDO DEVES, SIAPE 1935156, Médico, com lotação no Hospital Universitário, para participar de Visita à fábrica ADIUM, em San Juan/Argentina, no período de 01/08/2023 a 06/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.038675/2023-89); JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para visita técnica na Universidad Técnica Federico Santa María, em Valparaíso/Chile, pelo período de 22/07/2023 a 03/08/2023, com ônus CAPES (Processo nº 23080.040053/2023-11); JÔNATA TYSKA CARVALHO, SIAPE 1718238, Professor, com lotação no Departamento de Informática e Estatística, para participar de Atividades de pesquisa junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevideu/Uruguai, de 11/08/2023 a 20/08/2023, com ônus limitado (Processo 23080.040792/2023-11); RODERVAL MARCELINO, SIAPE 1920975, Professor, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, para Visita Técnica na Universidade de Stuttgart, em Stuttgart/Alemanha e ao Kompetenzzentrum Obstbau- Bodensee-KOB, em Ravensburg/Alemanha, de 14/08/2023 a 02/09/2023, com ônus UFSC e CAPES/PRINT (Processo 23080.039051/2023-89). VILSON GRUBER, SIAPE 1926214, Professor, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, para Visita Técnica na Universidade de Stuttgart, em Stuttgart/Alemanha e ao Kompetenzzentrum Obstbau- Bodensee-KOB, em Ravensburg/ Alemanha, de 14/08/2023 a 02/09/2023, com ônus UFSC e CAPES/PRINT (Processo 23080.039556/2023-43); IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO/EED/CED, para participar da Missão Medellín - Segurança Escolar, em Medelin, Colômbia, de 23/07/2023 a 28/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.042375/2023-02). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 452/DAP, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ADRIANA FONTES ZIMMERMANN, matrícula SIAPE 1160584, código de vaga nº 692254, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037829/2023-15). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL