DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 456, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO MARTINS, matrícula SIAPE 1875431, código de vaga 292699, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036133/2023-71). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.661-Art. 1º Conceder pensão a Nara Marley Brandão, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Carlos Alberto Brandão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380343, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 30 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de junho de 2023. (Processo n. 082684/2023-05) Nº 1.662-Art. 1º Conceder pensão a Roseclea Duarte Medina, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Elias Bortolotto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 6380151, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 15 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2023. (Processo n. 081776/2023-60) Nº 1.663-Art. 1º Conceder pensão a Maria Eronita Ribas de Aguiar, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Renato Lopes de Aguiar, ocupante do cargo de vigilante, matrícula Siape 381776, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 21 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 085109/2023-56) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CANDIDA MARTINS PINTO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 01 de outubro de 2023 à 31 de julho de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado no Departamento de Didáctica de las Lenguas, Artes y Educación Física na instituição Universidade Complutense de Madri, em Madri/Espanha, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.083920/2023-01). GUSTAVO PINTO DA SILVA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FRUTICULTURA, de 01 de outubro de 2023 à 31 de julho de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós- Doutorado em Professor Visitante Junior na instituição Universidad Nacional de Educación a Distancia, em Madrid/Espanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2023 - 31/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/10/2023 - 31/07/2024; (Processo Nº 23081.085916/2023-79). LUCIANOS SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o processo n. 23081.086313/2023-94, resolve: DESIGNAR Silvia Helena Lovato do Nascimento, Matrícula SIAPE 2161874, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.132, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.331, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art.1º - DESIGNAR os servidores a seguir identificados, PREGOEIROS: . P R EG O E I R O S . Nome SIAPE Unidade . Alexandre Shirahama Inforzato 16715833 Baixada Santista . Ana Carolina Carneiro da Silva 19163661 Baixada Santista . Emerson Stefanoviciaus D'Anela 15266644 Baixada Santista . Marcos Antonio Rodrigues 23210261 Baixada Santista . André Aparecido Ramos 24584513 Diadema . Cleibsom Carlos Alves Cabral 17633831 Diadema . Everaldo Dias Amorim 24868619 Diadema . Marcia Nascimento Lima 11661549 Diadema . Renata Kazumi Koketu 21644418 Diadema . Clériston José de Oliveira 28470234 Guarulhos . Matheus Cássio Oliveira 23191585 Guarulhos . Rogério Yoshida 22598088 Guarulhos . Marcia Lumi Suzuki 20779123 Reitoria / Hospital Universitário . Sheila Michie Sato 32576001 Reitoria / Hospital Universitário . Sheyla de Santana Araujo 14588141 Reitoria / Hospital Universitário . Crysthian Grayce Raviani 18690170 Osasco . Marlene Rodrigues 19923674 Osasco . Fábio de Andrade 14584448 Reitoria . José Carlos Bastos 20454801 Reitoria . Pedro Luiz Canassa 21362871 Reitoria . Rodrigo Botelho dos Santos 15492211 Reitoria . Debora Nunes Lisboa 17635574 São José dos Campos . Juliana da Silva Rodrigues 21659113 São José dos Campos . Patrícia Soares Nogueira de Oliveira 1471367 São José dos Campos . Aline Christian Andrade 15141396 São Paulo . Claudia Marcolino da Silva 11518081 São Paulo . Claudia Regina Esteves 20456588 São Paulo . Francisco Pereira dos Santos Neto 17626222 São Paulo . Marianna Konyosi Miyashiro 13682951 São Paulo . Rodrigo Mariano de Souza 23821431 São Paulo . Sinara Aparecida Farago de Melo 15141493 São Paulo . Vanessa Iorio 10457310 São Paulo . Vânia Simões Lopes Fioravanti 15574519 São Paulo . EQUIPE DE APOIO . Nome SIIAPE Unidade . Fábio Araújo Cumaru 21636008 Osasco . Sergio Walkeli Pinheiro 23170740 São José dos Campos . Reinildo Bispo dos Santos 21652178 São Paulo Parágrafo Único - O Pregoeiro designado neste artigo atuará como membro da Equipe de Apoio quando não for o responsável pelo processo. Art.2º - Competirá à Equipe de Apoio, além das atribuições legais, analisar previamente os autos da licitação e adotar todas as medidas preparatórias necessárias à abertura e realização da sessão de recebimento e julgamento de documentos apresentados pelos licitantes, assim como a formalização e expedição de documentos da sua competência, o controle de prazos e a análise de amostras decorrentes do procedimento licitatório da respectiva responsabilidade. Art.3º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio designados no Art.1º e 2º, a competência para emitir os seguintes documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento, Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços de outros órgãos, Autorização da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP e Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da U N I F ES P . Art.4º - Fica revogada a Portaria nº 751 de 19 de março de 2020. Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.366 - Conceder o afastamento do país a FABIANA RITA DESSOTTI, Professora Adjunta- A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 20/07/2023 a 06/08/2023, para realizar visita técnica de pesquisa no âmbito do Programa de Extensão Universitária Realidades Latino-Americanas, no Panamá e na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017653/2023-03). Nº 3.367 - Conceder o afastamento do país a CAROLINA SILVA PEDROSO, Professora Adjunta-A do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 30/07/2023 a 11/08/2023, para realizar visita técnica de pesquisa no âmbito do Programa de Extensão Universitária Realidades Latino-Americanas, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017642/2023-15). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 3.404, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar o servidor WALTER TEIXEIRA LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1269990, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional da Unifesp (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO