DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA - SEI Nº 271, DE 17 DE JULHO DE 2023 () O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear LAURO MONTEIRO VASCONCELLOS FILHO, matrícula Siape nº 295*, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de chefe da Unidade de Nefrologia, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hucam-Ufes, da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 14 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO () Republicada por ter saído, no DOU nº 133, de 14-7-2023, Seção 2, pág. 30, com incorreções no original. PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.402 - Dispensar Giovana Ribeiro Ferreira, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia - IECT, a partir de 19 de julho de 2023. Nº 1.405 - Dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA, Bibliotecária-Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 19 de julho de 2023. Nº 1.406 - Designar ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1. Nº 1.408 - Dispensar VERA APARECIDA CORDEIRO SIQUEIRA, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de COORDENADORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO - FG 3, a partir de 19 de julho de 2023. Nº 1.409 - Designar ANNA BASTOS FARIA, Produtora Cultural, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO - FG 3. JANIR ALVES SOARES PORTARIA Nº 1.407, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, RAQUEL GUIDETTI VENDRUSCOLO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias / Ciência e Tecnologia de Alimentos / Análise de Alimentos, Tratamento de resíduos da indústria de alimentos, Tecnologia das fermentações na indústria de alimentos, em vaga decorrente de demissão, publicada no DOU de 29/07/2022, código 0919391, com exercício no Campus de Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. JANIR ALVES SOARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.359, DE 18 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: NOMEAR o servidor EMERSON SILVA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1455924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o período de férias da titular, a servidora DÉBORA TEIXEIRA OHANA, matrícula SIAPE n.º 7420164, e o período de licença médica do substituto legal, o servidor ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168933, no período de 12/07/2023 a 18/07/2023. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.518, DE 17 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, EDU TURTE CAVADINHA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14 de JULHO de 2023 a 01 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 124/2023, Processo nº 23106.068930/2023-82. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 18 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.500 - Prorrogar até 01/09/2023 o contrato de ANA JULIA FRANÇA MONTEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.094912/2022-75. Nº 2.517 - Prorrogar até 15 de janeiro de 2024 o contrato de NATALIA DE MELO ALVARENGA, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.006325/2022-37. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.428, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021265/2023-53, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 28 de agosto de 2023, o prazo da Portaria nº 1383, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 131, Seção 2, página 33, de 14 de julho de 2021, que designou a servidora FATIMA PESSANHA FAGUNDES, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2309997, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, Símbolo FUC-001, e a servidora RUSLEYD MARIA MAGALHAES DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2021/2023; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 12 de julho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.429, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021551/2023-19, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DOS SANTOS LOPES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1086614, da função de Coordenador de Admissão e Matrícula do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 14 de julho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.430, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021551/2023-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATAS DE OLIVEIRA MENEZES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141227, para responder pela Coordenadoria de Admissão e Matrícula do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021186/2023-42, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 30 de setembro de 2023, o prazo da Portaria nº 984, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 12 de maio de 2021, que designou o servidor VALDINEI VICENTE DE JESUS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1699497, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1212853, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 1º de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA