DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.262, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015547/2023-01, de 22 de junho de 2023. resolve: Art. 1º - REMOVER com base no Parecer PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00923/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e Decisão Judicial exarada no PROCESSO JUDICIAL, a Servidora LOURRENE DE CASSIA ALEXANDRE MAFFRA, matrícula SIAPE 1946045, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para a Universidade Federal do Pará, nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.263, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo N° 23125.017312/2023-46, de 07 de julho 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/07/2023, a servidora ELIZABETH MACHADO BARBOSA, matrícula SIAPE 2288168, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo: Ciências Agrárias e Biologia - Campus Mazagão, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 06/07/2021, o servidor Galdino Xavier de Paula Filho, matrícula SIAPE 2281459 ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo: Ciências Agrárias e Biologia - Campus Mazagão, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 384, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.017149/2023-31; resolve: Declarar SILVIO ROGERIO ROCHA DE CASTRO, CPF nº 252.187.603-82, matrícula SIAPE nº 2031278, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 152/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2023, data da concessão da aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial /SIASS/CASS/UFMA nº 118.851/2023, emitido em 03/07/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 391, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018649/2023- 90, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25 a 27, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de nº 38, de 23/02/2022, seção 1, pg 101, com novo prazo de validade dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022, publicada no DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, DEFERSON CRUZ LIMA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0869609, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 392, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018651/2023-69, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no DOU de nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25 a 27, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, de 21/02/2022, publicada no DOU de nº 38, de 23/02/2022, seção 1, pg 101, com novo prazo de validade dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022, publicada no DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, JOKTAN ALVES DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de Engenheiro - Área- Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 393, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018213/2023-09, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) HAPHISA KASHEMYRA COSTA SOUZA MUGNAINI, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, matrícula SIAPE n.º 1534400, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE RELACOES PUBLICAS E CERIMONIAL/SCE, a partir de 01/08/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018213/2023-09, resolve: Designar (o)a servidor(a) KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA, CPF 989.624.343-34, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1857273, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE RELACOES PUBLICAS E CERIMONIAL/SCE, a partir de 01/08/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 844 RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022399/2023-11, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de julho de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pela Servidora ANAHI SOUTO VIEIRA, código de vaga 706293, lotada no Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 727, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de junho de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.009305/2023-79, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de julho de 2023, Edna Pedrina Damasceno, matrícula SIAPE nº 1.049.647, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, código de vaga n° 961961, lotada na Coordenadoria da Biblioteca da Escola de Minas - CBEM. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1186591, de 17 de julho de 2023, resolve: Nº 1.122 - DISPENSAR o servidor RAFAEL KOBATA KIMURA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2314451, da função de Coordenador do Curso de Física, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 08 de agosto de 2023. Nº 1.123 - DESIGNAR a servidora ROSANA CAVALCANTI MAIA SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2118913, como Coordenadora do Curso de Física, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 08 de agosto de 2023. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1187787, de 17 de julho de 2023, resolve: Nº 1.133 - DISPENSAR a servidora MAUREN DE CHIARO FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2346437, da função de Assessora Assistente Técnica, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 1.140, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo nº 23100.012504/2023-44, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO HOWES CARPES, SIAPE 1583331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício no Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, a fim exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico/Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com Sede e foro em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua vigência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de 2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.685/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.024305/2023-60, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 20 a 31 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de coordenar simpósio e apresentar trabalho no 'DNC5ALED - Los discursos y sus impactos en un mundo con múltiples crisis', em Valência/Espanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE