DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 89, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.490931/2023-67, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LU I Z ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 755, DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores RODRIGO PEREIRA NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268875 e DÉBORA CHRISTINA MARQUES A R AU J O, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100869, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Coordenadora da Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 72, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU nº 205, Seção 2, página 13, de 26 de outubro de 2020. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de CAROLINA BEGHELLI, Gerente Executiva UE, no período de 02 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2028, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas dependências do Banco do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente Adjunto do BB New York, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coréia do Sul, em Tóquio, Japão e em Riade, Arábia Saudita, a convite do Ministério da Agricultura e Pecuária, onde a visita terá o objetivo principal de apresentar projetos visando a atração de novos investimentos para o agronegócio brasileiro. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JAYME PINTO JUNIOR, Diretor do Banco do Brasil, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão oficial em Tóquio, Japão e em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, acompanhando a comitiva oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo principal de apresentar projetos visando a atração de novos investimentos para o agronegócio brasileiro. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 21 a 30 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coréia do Sul e em Tóquio, Japão, a convite do Ministério da Agricultura e Pecuária, onde a visita terá o objetivo principal de apresentar projetos visando a atração de novos investimentos para o agronegócio brasileiro. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 7.193, DE 17 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, inciso VIII, do do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 19, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências, conforme processo administrativo 14021.158715/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO GALDINO DE ARAÚJO na representação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, como suplente, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.642, DE 18 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101204/2023- 17, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de julho de 2023, ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula Siape nº 378, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.648, DE 18 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.129476/2023- 20, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO, CPF nº .732.343-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Ceará, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.656, DE 18 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.161856/2023- 11, resolve: Art. 1º Nomear ANA BIATRIZ BARBOSA DE SOUZA PAIXÃO DE MORAES, CPF nº .089.347-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.645, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111764/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 1144124, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CONJUNTA DGP/SGC/MGI E SGPRT/MGI Nº 21, DE 10 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, bem como no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que consta no Processo nº 12105.100412/2023-54, resolvem autorizar a seguinte redistribuição: Servidor(a): MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON Matrícula Siape: 1141738 Cargo: Analista de Comércio Exterior Código da vaga: 1007925 Do: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Para: Ministério da Fazenda CO N T R A P A R T I DA Servidor: cargo vago Cargo: Analista de Comércio Exterior Código da vaga: 0758989 Do: Ministério da Fazenda Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Diretora de Gestão de Pessoas JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho