DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA REGINA SOUZA PORTARIAS DE PESSOAL DRJ06 DE 17 DE JULHO DE 2023 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Nº 35 - Dispensar o ATRFB LUÍS CLEBER DE SIQUEIRA, matrícula Siapecad 16.101, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão Corporativa - EGC da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FG-11. Nº 36 - Designar o ATRFB ERNANDO CARVALHO ORIÁ, matrícula Siapecad 14.397, para o encargo de Substituo Eventual do Chefe da Equipe de Gestão Corporativa - EGC da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FG-1. KARLA REGINA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 71, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar GRAZIELA PARISOTO Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 1169866 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar como julgadora Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 20 de julho de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Designar, LAÉRCIO ALVES DA COSTA, AFRFB, Siapecad 00718761, em exercício na Décima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma Recursal, para a sessão do dia 31 de julho de 2023. ANDREA DUEK SIMANTOB PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2023 A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Designar, PAULO CESAR MACEDO PESSOA, AFRFB, Siapecad 0008709, em exercício na Décima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma Recursal, para a sessão do dia 31 de julho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 10, DE 17 DE JULHO DE 2023 A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Designar, WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA, AFRFB, Siapecad 01295343, em exercício na Oitava Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Sétima Turma Recursal, para a sessão do dia 27 de julho de 2023. ANDRÉA DUEK SIMANTOB SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.048, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.090676/2023-37, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 24 de julho a 7 de agosto de 2023, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. MIRIAN TAKADA PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.049, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.0080620/2023-61, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO ANTONIO COSTA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01571727, do encargo de Substituto Eventual de Coordenador Disciplinar da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. MIRIAN TAKADA PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.050, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.536242/2023-14, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO LOMONACO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00025582, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07, no período de 8/8/2023 a 11/8/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do seu substituto. MIRIAN TAKADA PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.056, DE 18 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe conferem o inciso V do art. 352 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0006703-28.2022.4.05.8300, em trâmite na 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, o teor do Parecer de Força Executória nº 00829/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, e considerando o que consta no Processo nº 13083.100274/2023-71, resolve: Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TELMO ANTONIO BELTRAO FIGUEIREDO FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293461, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCE 1.05. MIRIAN TAKADA PORTARIA RFB Nº 1.057, DE 18 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere inciso V do art. 352 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando o Ofício nº 510010800844, de 3 de julho de 2023, do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, a decisão proferida no Pedido de Prisão Preventiva nº 5073838-18.2020.4.02.5101/RJ, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 10265.347947/2020-86, resolve: Art. 1º Revogar a suspensão do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTÁVIO ANDRÉ SILVA C A R V A L H O, matrícula Siapecad nº 881000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 198 SRRF03, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e o que consta no e-Processo nº 13075.087515/2023-89, resolve: Designar a Assistente Técnico-Administrativo, CAMILA MARIA RODRIGUES MARQUES, matrícula Siapecad nº 2002900, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FG 1. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 27 DRF/FOR, DE 6 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo, CAMILA MARIA RODRIGUES MARQUES, matrícula SiapeCad nº 2002900, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Logística 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FG-2. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 17 DE JULHO DE 2023 O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020 e no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.385692/2023-34, resolve: Nº 191 - Dispensar, o Agente Administrativo, DIMAS TADEU DE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº 00013988, SIAPE nº 0131024, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, Código FG-3. Nº 192- Designar, a Agente Administrativo, SOLENE VIANA DE CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº 01182981, SIAPE nº 0675837, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - Nupat, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, Código FG-3. MICHEL LOPES TEODORO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/MCR Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM montes claros/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, Inciso I, artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.387565/2023-70, resolve: Dispensar a partir de 13 de julho de 2023, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CLEYTON PEREIRA MURCA, matricula SIAPECAD nº 01880315, SIAPE nº 2091651, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1. ANDREY SOARES DE OLIVEIRA