DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.713, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 228, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003578/2023-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, inciso I, alínea "c" da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "22º Workshop de Integração Eólica e Solar", capacitação sobre formatação de rede de energia e visita técnica ao PowerLabDK. PERÍODO: de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. NOME: Carlos Marcel Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - CCT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "22º Workshop de Integração Eólica e Solar", capacitação sobre formatação de rede de energia e visita técnica ao PowerLabDK. PERÍODO: de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 314, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, CPF nº .320.717-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria I, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003101/2016- 56 e Resolução de Diretoria nº 359, de 7 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 315, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO, CPF nº .132.577-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Econômico Financeiro, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 316, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANIELA DA COSTA HAMPSHIRE DE ARAUJO, CPF nº .689.087-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora de Processos e Administrativos, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar KATIA DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº .910.137-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral Técnica, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 318, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LAURA TICIANE BRAZ MONTEIRO PINTO, CPF nº .904.273-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral Técnica de Promoção de Licitações, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Evolução dos Instrumentos Licitatórios. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar LETICIA COUTINHO AMBROSIO, CPF nº .648.167-, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessor Administrativo, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 361, de 7 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor BRUNO BOITO TURRA - Pesquisador em Geociências, da Divisão de Bacias Sedimentares - DIBASE, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, viajar Manizales, Colômbia, no período de 04 a 13 de agosto de 2023, com ônus limitado, para participar do curso Internacional de Vulcanologia de Campo, organizado pelo Grupo de Investigação em Estratigrafia e Vulcanologia da Universidad de Caldas, Colômbia. A viagem tem como objetivo aperfeiçoar e ampliar o conhecimento prático no reconhecimento de texturas e texturas litológicas relacionadas ao ambiente vulcânico e aplicar os conhecimentos nos projetos em desenvolvimento no SGB-CPRM. Processo SEI n° 48035.001444/2023-96. CASSIANO DE SOUSA ALVES Interino D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FELIPE BRITO MAPA - Pesquisador em Geociências, da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de São Paulo, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, viajar Manizales, Colômbia, no período de 04 a 13 de agosto de 2023, com ônus limitado, para participar do curso Internacional de Vulcanologia de Campo, organizado pelo Grupo de Investigação em Estratigrafia e Vulcanologia da Universidad de Caldas, Colômbia. A viagem tem como objetivo aperfeiçoar e ampliar o conhecimento prático no reconhecimento de texturas e texturas litológicas relacionadas ao ambiente vulcânico e aplicar os conhecimentos nos projetos em desenvolvimento no SGB-CPRM. Processo SEI n° 48098.001082/2023-07. CASSIANO DE SOUSA ALVES Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA ATO Nº 42.007, DE 14 DE JULHO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS em exercício, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-0042007, de 14 de julho de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.043.02625/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar ROGÉRIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9677511, FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). BRUNO SOARES NEGRI CONTURSI Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Isís Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora do Gabinete do Ministério das Mulheres, no período de 28 de julho a 05 de agosto 2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-se de viagem oficial que a servidora irá representar o Ministério das Mulheres na Cúpula da Iniciativa G20 Empower e na Conferência Ministerial do G20 sobre o Empoderamento das Mulheres, em Gandhinagar, Gujarat, na Índia. (Processo SEI nº 21260.201510/2023-14). APARECIDA GONÇALVES