DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de maio de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 422, DE 6 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001996/2023-05 resolve: Deferir, a pedido, a contar de 04/07/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 504, de 29/12/2020, publicada no DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora MADAI INACIO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 0582469, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001996/2023-05 e 25019.002255/2020-91). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria SEGEP/PE nº 395 de 28 de Junho de 2023, publicada no DOU nº 123, seção 2, de 30 de Junho de 2023. Onde se lê: "Processo nº 25019.001564/2023-87"; leia-se:" Processo nº 25019.001654/2023-87". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 157, DE 18 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Alterar a Portaria SEGAD/RN nº 44, de 27/02/2018, publicada no DOU nº 40 de 28/02/2018, que concedeu aposentadoria à Sra. MARIZETE MARIA DE OLIVEIRA MOURA , Visitador Sanitário, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 468368, para fazer constar com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 07 de fevereiro de 2023. (Processo nº 25017.003039/2019-49). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve: Art. 1º Designar o servidor CELSO MONÇÃO DIAS, Matrícula SIAPE nº 2351419, para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições em contrário SIMONE VIDAL DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, o servidor JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 7545559, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Espírito Santo, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. ERICA FERREIRA DOBBIN PORTARIA Nº 804, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA BALDEZ CAMPOS MENEGHEL, matrícula SIAPE nº 1896085, do cargo de Assessor, código CA-II, da Quarta Diretoria. ERICA FERREIRA DOBBIN PORTARIA Nº 805, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora ALBANITA MARIA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1568167, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora MARIA OLÍVIA NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 2198915. ERICA FERREIRA DOBBIN PORTARIA Nº 807, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, a servidora MARIA FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. ERICA FERREIRA DOBBIN FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 611, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz. resolve: Art. 1º - Conceder, no período de 2 (dois) meses, a partir de 31/07/2023, a licença para tratar de interesses particulares a servidora FATIMA DA CONCEIÇÃO SILVA, Matrícula no Siape nº. 0463443, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe: U, Padrão: III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25030.000339/2023-84. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA Nº 679, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 652, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar PAULO CEZAR MIRANDA para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Importação e Exportação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria-Executiva da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 652, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 10 de julho de 2023, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 669 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 016335678, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Grupo de Coordenação Internacional (ICG) sobre fornecimento de vacinas Meningocócicas, evento realizado pela Organização Mundial de Saúde - OMS, em Genebra, na Suíça, pelo período de 22/07/2023 a 26/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001523/2023-11 - SEI). Nº 672 - MARCOS CUETO CABALLERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182162, com a finalidade de apresentar livro de sua autoria "Guia para escrever história" na Feira do livro de Lima; Oficina de investigações em história e ciências sociais e em reuniões com investigadores do instituto de estudos peruanos, em Lima, no Peru, pelo período de 04/08/2023 a 13/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000274/2023-50 - SEI). Nº 673 - ALENA MAYO IÑIGUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15557871, com a finalidade de participar de Reunião de Colaboração Internacional e Congresso Internacional, Coordenação de Simpósio e apresentação oral IX Encontro de Paleopatologia da América do Sul (PAMinSA), em Cochabamba, na Bolívia, pelo período de 06/08/2023 a 12/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000553/2023-31 - SEI). Nº 674 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar do Congresso Internacional de Simulação Clínica da Rede Nacional de Simulação Clínica - ReNaSIC-, no âmbito das relações históricas entre o Inet e a EPSJV e como secretária da Rets, da qual o Inet faz parte, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 06/08/2023 a 10/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000260/2023-41 - SEI). Nº 675 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar do Congresso Internacional de Simulação Clínica da Rede Nacional de Simulação Clínica - ReNaSIC-, no âmbito das relações históricas entre o Inet e a EPSJV e da Rets, da qual o Inet faz parte, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 06/08/2023 a 10/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000264/2023-29 - SEI). Nº 676 - ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 21832579, com a finalidade de participar de Licença Capacitação, a fim de realizar estudo do idioma inglês, na Universidade de Calgary, em Calgary, no Canadá, pelo período de 07/08/2023 a 03/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000468/2023-22 - SEI). Nº 677 - RODRIGO COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1895779, com a finalidade de participar do 15º Sumário Anual de Bioprocessamento 2023, evento significativo no campo de bioprocessos baseado no cultivo de células animais. Congrega de forma seletiva